STJ - 0009271-79.2023.8.26.0502

12/11/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/11/2024 18:03

Transitado em Julgado em 12/11/2024

05/11/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 979626/2024

05/11/2024 13:36

Protocolizada Petição 979626/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

05/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 695747/2024 - RE no AgRg no

04/11/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0695747 - RE no AgRg no AREsp 2606095 - Publicação prevista para 05/11/2024

04/11/2024 10:20

Negado seguimento ao recurso de MILENA THAIS SEGATTI - Petição Nº 2024/00695747 - RE no AgRg AREsp 2606095

23/09/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/09/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 17/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 695747/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 157

21/08/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/08/2024 Petição Nº 695747/2024 -

20/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

20/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 695747/2024. Publicação prevista para 21/08/2024)

20/08/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/08/2024 12:48

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/08/2024 20:47

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

18/08/2024 20:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 695747/2024

18/08/2024 20:21

Protocolizada Petição 695747/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/08/2024

13/08/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 678585/2024

13/08/2024 16:05

Protocolizada Petição 678585/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

13/08/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2024 Petição Nº 513829/2024 - AgRg

12/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0513829 - AgRg no AREsp 2606095 - Publicação prevista para 13/08/2024

07/08/2024 13:42

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/08/2024 17:58

Não conhecido o recurso de MILENA THAIS SEGATTI,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 513829/2024 - AgRg no AREsp 2606095

01/07/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/07/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2024 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 558503/2024

01/07/2024 18:11

Protocolizada Petição 558503/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/07/2024

25/06/2024 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2024 08:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/06/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 769552 (2022/0284313-7)

25/06/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 513829/2024 - AgRg

24/06/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0513829 - AgRg no AREsp 2606095 - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

19/06/2024 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514845/2024

19/06/2024 14:45

Protocolizada Petição 514845/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024

19/06/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/06/2024 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 513829/2024

19/06/2024 11:06

Protocolizada Petição 513829/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/06/2024

19/06/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

18/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 16:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

18/06/2024 16:42

Não conhecido o recurso de MILENA THAIS SEGATTI

22/04/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/04/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2024 12:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA