TJSP - 1014535-49.2023.8.26.0053

29/08/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025 00:00

Intimação

28/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025 13:24

Conclusos para despacho

28/08/2025 09:36

Conclusos para despacho

27/08/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024 11:06

Arquivado Provisoriamente

01/08/2024 11:06

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

01/08/2024 11:01

Expedição de Certidão.

02/07/2024 09:59

Expedição de Certidão.

22/06/2024 07:00

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2024 12:04

Expedição de Certidão.

21/06/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024 15:53

Conclusos para despacho

18/06/2024 12:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

14/09/2023 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/09/2023 13:45

Expedição de Certidão.

13/07/2023 19:02

Juntada de Petição de Contra-razões

11/07/2023 17:10

Expedição de Certidão.

05/07/2023 23:13

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023 16:26

Conclusos para despacho

04/07/2023 16:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

03/07/2023 22:23

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2023 14:18

Expedição de Certidão.

30/06/2023 14:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos

30/06/2023 12:20

Conclusos para decisão

30/06/2023 12:00

Expedição de Certidão.

30/06/2023 10:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/06/2023 22:35

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2023 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2023 16:38

Expedição de Certidão.

19/06/2023 16:37

Julgada improcedente a ação

19/06/2023 13:20

Conclusos para julgamento

16/06/2023 10:35

Juntada de Petição de Réplica

16/06/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023 09:28

Juntada de Outros documentos

05/06/2023 17:24

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

05/06/2023 09:39

Conclusos para decisão

04/06/2023 08:07

Expedição de Certidão.

31/05/2023 22:55

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2023 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2023 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2023 07:48

Conclusos para decisão

30/05/2023 07:40

Juntada de Petição de contestação

26/05/2023 13:47

Juntada de Outros documentos

25/05/2023 23:12

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2023 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2023 17:16

Expedição de Certidão.

24/05/2023 15:36

Expedição de Mandado.

24/05/2023 15:35

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

24/05/2023 14:36

Conclusos para decisão

23/05/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023 10:25

Expedição de Certidão.

25/03/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023 00:37

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2023 10:28

Expedição de Certidão.

22/03/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023 09:28

Conclusos para decisão

17/03/2023 14:27

Distribuído por sorteio