01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2109694-93.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Jose Carlos Rodrigues de Souza (Promotor de Justiça) - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Monnerat - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

V.U. - ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Alexandre Donadon (OAB: 194238/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
17/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 17:16

Subprocesso Cadastrado
16/07/2025 09:06

Prazo
16/07/2025 09:04

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:39

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/06/2025 10:31

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:30

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/06/2025 00:00

Publicado em
28/06/2025 11:00

Acórdão registrado
28/06/2025 09:23

AcórdãoFinalizado
26/06/2025 11:45

Documento Finalizado
25/06/2025 13:30

Improcedência
25/06/2025 13:30

Julgado
12/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 14:52

Inclusão em Pauta
29/05/2025 12:53

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
29/05/2025 10:27

Despacho À Mesa
14/05/2025 09:14

Conclusos para decisão
13/05/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 07:10

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 10:30

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:30

Parecer - Prazo - 10 Dias
24/04/2025 09:37

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/04/2025 19:32

Despacho
16/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/04/2025 16:04

Conclusos para decisão
11/04/2025 16:01

Distribuído por sorteio
11/04/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
11/04/2025 12:55

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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