10/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025 10:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2026 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
09/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 17:11

Conclusos para decisão
08/09/2025 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 09:03

Conclusos para decisão
05/09/2025 15:11

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/09/2025 14:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/09/2025 14:06

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/09/2025 16:30

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 15:53

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:27

Expedição de Ofício.
03/09/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502554-85.2022.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DANIEL VIEIRA DA COSTA - Vistos, Considerando a devida citação do réu (fls. 291), procedo ao levantamento da suspensão do feito, retroagindo seus efeitos desde a data da citação. a) Anote-se no histórico de partes o evento "Cód. 295 - Revogação da Suspensão do Processo (Art. 366 do CPP)", considerando a data da citação; b) Lance-se a movimentação "Cód. 12066 - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento"; c) Retire-se a tarja indicadora da suspensão do processo; d) Remova-se os autos da fila "Processo Suspenso - Art. 366 CPP"; e) Comunique-se ao I.I.R.G.D. acerca do levantamento da suspensão dos presentes autos; f) Tendo em vista a manifestação do M.P. (fl. 300), vista à Defensoria Pública para que apresente, no prazo legal, resposta à acusação.

Osasco, 02 de setembro de 2025. - ADV: MAYARA CRISTINA SANTOS SARAIVA (OAB 396307/SP)
02/09/2025 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/09/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 10:13

Conclusos para decisão
29/08/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:00

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 09:02

Conclusos para decisão
27/08/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 16:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
13/05/2025 21:57

Suspensão do Prazo
17/04/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:50

Expedição de Ofício.
16/04/2025 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 14:43

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:43

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
15/04/2025 11:24

Conclusos para decisão
14/04/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 14:32

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 17:16

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 15:24

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 09:06

Conclusos para decisão
07/02/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 13:38

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 17:34

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:11

Expedição de Ofício.
27/01/2025 09:09

Expedição de Mandado.
25/01/2025 00:16

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 15:05

Evoluída a classe de 279 para 283
24/01/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 20:19

Recebida a denúncia
23/01/2025 09:06

Conclusos para decisão
22/01/2025 14:49

Juntada de Petição de Denúncia
21/01/2025 11:11

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 11:05

Expedição de Certidão.
11/01/2025 00:59

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 15:31

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
09/01/2025 10:18

Conclusos para decisão
07/01/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 09:41

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/12/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 16:04

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 04:04:44, 1ª Vara Criminal.
25/11/2024 11:47

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 10:30

Juntada de Mandado
13/08/2024 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 12:52

Expedição de Mandado.
02/08/2024 12:52

Expedição de Mandado.
02/08/2024 12:51

Expedição de Mandado.
02/08/2024 12:51

Expedição de Mandado.
25/07/2024 12:13

Expedição de Certidão.
25/07/2024 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 09:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/11/2024 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
25/07/2024 04:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2024 09:01

Conclusos para decisão
19/07/2024 20:23

Expedição de Certidão.
19/07/2024 20:23

Expedição de Certidão.
18/07/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 10:03

Juntada de Certidão
16/07/2024 13:42

Expedição de Carta.
18/06/2024 15:16

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:15

Revogado o Acordo de Não Persecução Penal
18/06/2024 11:10

Conclusos para decisão
18/06/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 11:30

Expedição de Certidão.
17/06/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 15:04

Conclusos para decisão
29/02/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 10:00

Expedição de Certidão.
29/02/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 14:48

Expedição de Certidão.
24/11/2023 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 09:12

Conclusos para decisão
11/09/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 14:01

Expedição de Certidão.
06/09/2023 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023 08:09

Conclusos para decisão
26/06/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 17:25

Expedição de Certidão.
22/06/2023 17:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2023 17:19

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2023 14:38

Expedição de Certidão.
23/05/2023 12:55

Expedição de Ofício.
19/05/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 15:47

Expedição de Certidão.
18/05/2023 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 14:34

Expedição de Carta.
17/05/2023 13:25

Expedição de Certidão.
17/05/2023 13:25

Revogado o Acordo de Não Persecução Penal
17/05/2023 09:09

Conclusos para decisão
17/05/2023 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 17:28

Expedição de Certidão.
16/05/2023 16:15

Expedição de Certidão.
16/05/2023 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2023 15:49

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
12/05/2023 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 13:34

Juntada de Mandado
11/05/2023 14:16

Juntada de Certidão
11/05/2023 14:14

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 15:11

Expedição de Mandado.
03/03/2023 06:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2023 16:08

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2023 14:50

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2023 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
01/03/2023 10:09

Conclusos para decisão
28/02/2023 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 15:28

Expedição de Certidão.
27/02/2023 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2023 15:26

Expedição de Certidão.
27/02/2023 15:23

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 11:11

Expedição de Certidão.
30/01/2023 10:10

Expedição de Ofício.
25/01/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 09:44

Expedição de Carta.
24/01/2023 12:26

Expedição de Certidão.
24/01/2023 11:20

Expedição de Certidão.
24/01/2023 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2023 10:24

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
13/01/2023 14:24

Juntada de Certidão
13/01/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
13/01/2023 14:24

Juntada de Certidão
13/01/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
10/01/2023 13:13

Juntada de Mandado
10/01/2023 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2023 13:12

Juntada de Mandado
10/01/2023 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2022 10:24

Expedição de Mandado.
04/11/2022 10:23

Expedição de Mandado.
04/11/2022 10:15

Expedição de Certidão.
03/11/2022 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2022 15:45

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/01/2023 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
03/11/2022 08:59

Conclusos para decisão
01/11/2022 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 13:37

Juntada de Outros documentos
01/11/2022 13:35

Juntada de Outros documentos
01/11/2022 13:35

Juntada de Outros documentos
01/11/2022 10:35

Expedição de Certidão.
01/11/2022 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2022 10:34

Juntada de Outros documentos
01/11/2022 10:34

Juntada de Outros documentos
01/11/2022 10:34

Juntada de Outros documentos
01/11/2022 10:24

Evoluída a classe de 279 para 283
01/11/2022 09:25

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/10/2022 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/10/2022 11:55

Recebidos os autos do Outro Foro
30/10/2022 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/10/2022 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/10/2022 15:42

Expedição de Certidão.
28/10/2022 15:15

Expedição de Certidão.
28/10/2022 13:52

Juntada de Outros documentos
28/10/2022 13:37

Expedição de Alvará.
28/10/2022 13:37

Expedição de Alvará.
28/10/2022 13:30

Concedida a Liberdade provisória
28/10/2022 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2022 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2022 09:24

Juntada de Outros documentos
28/10/2022 09:24

Juntada de Outros documentos
28/10/2022 09:24

Juntada de Outros documentos
28/10/2022 09:24

Juntada de Outros documentos
28/10/2022 09:24

Juntada de Outros documentos
28/10/2022 09:24

Juntada de Outros documentos
28/10/2022 09:12

Mudança de Magistrado
28/10/2022 09:07

Expedição de Certidão.
28/10/2022 09:06

Expedição de Certidão.
28/10/2022 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2022 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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