15/09/2025 12:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/09/2025 06:39

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:00

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:00

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
04/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000427-68.2025.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - LUCIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTANA -

Vistos.

Ciência às partes.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Eventual descumprimento quanto aos termos da sentença e acórdão proferido nos autos, deverá ser comunicado através da interposição do incidente de cumprimento de sentença, considerando o encerramento da fase de conhecimento.

Providencie a serventia a baixa e o arquivamento definitivo dos presentes autos, encerrando-se eventuais pendências.

Int. - ADV: RODNEI MACHADO DA SILVA (OAB 330352/SP), DAVI PIRES SANTANA (OAB 359112/SP)
03/09/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 14:21

Conclusos para despacho
29/07/2025 11:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/04/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/04/2025 09:21

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:17

Juntada de Petição de Contra-razões
22/04/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 11:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/03/2025 09:49

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 06:34

Expedição de Certidão.
22/03/2025 06:34

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:42

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:42

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
05/03/2025 21:06

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 16:42

Julgada Procedente a Ação
24/02/2025 10:42

Conclusos para julgamento
17/02/2025 17:56

Juntada de Petição de Réplica
13/02/2025 17:32

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 17:16

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:16

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:04

Expedição de Mandado.
12/02/2025 16:04

Expedição de Mandado.
12/02/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 14:45

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/02/2025 23:41

Conclusos para despacho
07/02/2025 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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