08/09/2025 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/09/2025 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/09/2025 15:41

Recebidos os autos do Outro Foro
05/09/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/09/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002625-18.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUIS VINICIUS GOMES DE MACEDO -

Vistos.

Considerando que o(a) executado(a) LUIS VINICIUS GOMES DE MACEDO encontra-se preso em Centro de Ressocialização de Atibaia, estabelecimento penal fora da competência deste Departamento, determino a redistribuição do PEC-Principal 0002625-18.2023.8.26.0158 e seus dependentes Processos Apensos > - para o DEECRIM da 4ª RAJ - CAMPINAS, nos termos do artigo 530 das N.S.C.G.J. do E.

TJSP, competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada.

Santos, 29 de agosto de 2025. - ADV: FABIANA ADANIA MACEIÓ (OAB 477597/SP)
29/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:41

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/08/2025 10:16

Conclusos para decisão
28/08/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 09:59

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:58

Concedida Progressão de regime
25/07/2025 08:32

Conclusos para decisão
02/07/2025 13:21

Conclusos para despacho
01/07/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:03

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 14:53

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:52

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:46

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
05/06/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 14:30

Conclusos para decisão
02/05/2025 22:00

Suspensão do Prazo
25/04/2025 08:54

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 18:55

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 14:31

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:31

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:31

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:30

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:30

Declarada a Remição
29/11/2024 14:29

Declarada a Remição
29/11/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:45

Conclusos para decisão
18/11/2024 11:19

Conclusos para despacho
14/11/2024 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 08:57

Expedição de Certidão.
13/11/2024 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 09:08

Suspensão do Prazo
24/09/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 14:20

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:20

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:19

Homologado o Cálculo
06/07/2024 01:25

Expedição de Certidão.
06/07/2024 01:25

Expedição de Certidão.
25/06/2024 03:35

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 14:17

Conclusos para decisão
24/06/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 12:30

Declarada a Remição
24/06/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 12:35

Conclusos para despacho
09/06/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 13:51

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 04:21

Suspensão do Prazo
17/12/2023 06:11

Suspensão do Prazo
15/08/2023 14:25

Expedição de Certidão.
15/08/2023 14:25

Expedição de Certidão.
15/08/2023 14:25

Expedição de Certidão.
15/08/2023 08:56

Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal
14/08/2023 14:22

Conclusos para decisão
11/08/2023 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 10:50

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:50

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:50

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:50

Expedição de Ofício.
08/08/2023 10:50

Homologado o Cálculo
08/08/2023 10:22

Conclusos para decisão
08/08/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 10:17

Juntada de Certidão
08/08/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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