TJSP - 0005636-63.2023.8.26.0026

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA

CPF *21.***.*75-67

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005636-63.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Marcos Souza de Oliveira - Por todo o exposto, INDEFIRO o pedido formulado pelo sentenciado - ADV: ROSANA MAIA VIANA DA SILVA (OAB 307351/SP)

  • 12/09/2025 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 10:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/09/2025 16:39

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 16:31

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005636-63.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Marcos Souza de Oliveira - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: ROSANA MAIA VIANA DA SILVA (OAB 307351/SP)

  • 25/08/2025 17:56

    Juntada de Petição de Réplica

  • 25/08/2025 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 14:33

    Ato ordinatório

  • 19/08/2025 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 02:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2025 10:23

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2025 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2025 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2025 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/08/2025 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2025 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2025 14:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/05/2025 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 14:50

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2025 11:33

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 09:57

    Juntada de Ofício

  • 01/05/2025 04:42

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2025 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 13:36

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/02/2025 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 15:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/02/2025 15:24

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 13:22

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/01/2025 09:43

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2024 16:33

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2024 10:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/11/2024 10:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/11/2024 10:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/11/2024 18:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/11/2024 13:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/11/2024 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 16:15

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/11/2024 05:37

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2024 19:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/11/2024 19:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/11/2024 19:07

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/11/2024 17:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/11/2024 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/10/2024 10:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/09/2024 15:23

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/09/2024 14:05

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2024 11:43

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 22:19

    Suspensão do Prazo

  • 23/02/2024 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2024 13:20

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2024 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2024 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 11:33

    Reativação de Processo Suspenso

  • 16/02/2024 14:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2024 22:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2024 10:29

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 10:08

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2024 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 08/02/2024 14:15

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 11/12/2023 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2023 17:28

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 15:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/12/2023 13:20

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 10:17

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 10:16

    Juntada de Ofício

  • 01/12/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 14:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2023 14:27

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2023 14:15

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/11/2023 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 12:18

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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