09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1506981-58.2022.8.26.0338; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro de Mairiporã; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506981-58.2022.8.26.0338; Ameaça; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Wesley Henrique da Silva; Advogado: Lucas da Silva Barreto (OAB: 443296/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1506981-58.2022.8.26.0338; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506981-58.2022.8.26.0338; Assunto: Ameaça; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Wesley Henrique da Silva; Advogado: Lucas da Silva Barreto (OAB: 443296/SP) (Defensor Dativo)
03/09/2025 15:16

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1506981-58.2022.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Wesley Henrique da Silva - Respondido e contrariado o recurso interposto pelo Ministério Público, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - seção criminal.

Ao advogado nomeado em razão do convênio celebrado entre a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública do Estado, arbitro os honorários máximos previstos na tabela vigente.

Expeça-se certidão. - ADV: LUCAS DA SILVA BARRETO (OAB 443296/SP)
29/08/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 08:00

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:57

Trânsito em Julgado ao Réu
13/08/2025 16:32

Conclusos para despacho
11/08/2025 17:49

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
23/07/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 15:20

Ato ordinatório
22/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:51

Conclusos para despacho
13/06/2025 12:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 16:06

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:39

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 19:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 12:39

Expedição de Mandado.
06/05/2025 16:35

Conclusos para despacho
06/05/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:03

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:00

Juntada de Ofício
28/04/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 15:50

Conclusos para despacho
16/04/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 10:08

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2025 16:32

Expedição de Mandado.
10/04/2025 16:29

Expedição de Mandado.
10/04/2025 09:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/04/2025 04:00:00, 1ª Vara.
03/04/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2024 04:15

Suspensão do Prazo
23/03/2023 12:25

Expedição de Certidão.
23/03/2023 12:23

Juntada de Ofício
02/03/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2023 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 12:16

Conclusos para despacho
03/02/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2023 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 15:44

Conclusos para despacho
19/01/2023 15:41

Juntada de Certidão
19/01/2023 15:36

Expedição de Certidão.
13/01/2023 08:04

Evoluída a classe de 279 para 283
13/01/2023 08:02

Juntada de Outros documentos
13/01/2023 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2022 14:35

Expedição de Mandado.
27/10/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 10:39

Conclusos para despacho
24/10/2022 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 13:27

Expedição de Certidão.
24/10/2022 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2022 08:27

Expedição de Certidão.
03/10/2022 08:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2022 08:23

Juntada de Outros documentos
03/10/2022 08:23

Juntada de Certidão
03/10/2022 08:23

Juntada de Certidão
12/08/2022 13:29

Juntada de Outros documentos
12/08/2022 13:29

Juntada de Outros documentos
12/08/2022 13:29

Juntada de Outros documentos
02/08/2022 10:55

Expedição de Ofício.
02/08/2022 10:54

Expedição de Ofício.
27/07/2022 10:50

Expedição de Mandado.
26/07/2022 17:01

Recebida a denúncia
25/07/2022 15:51

Conclusos para despacho
22/07/2022 10:20

Expedição de Certidão.
21/07/2022 16:40

Juntada de Petição de Denúncia
15/07/2022 12:11

Expedição de Certidão.
15/07/2022 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2022 11:44

Juntada de Outros documentos
13/07/2022 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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