TJSP - 1065075-72.2021.8.26.0053

1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DE LOURDES SILVERIO

CPF *32.***.*70-05

ROSEANE TAVARES DE SIQUEIRA OLIVEIRA

CPF *31.***.*76-89

MARIA JOSE DAS CHAGAS

CPF *03.***.*16-66

Advogados

ROSELANE ARAUJO MUNHOZ

OAB: 191463/SP

CPF *62.***.*29-55

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 10:46

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2024 10:46

    Arquivado Definitivamente

  • 04/03/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2024 06:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2024 05:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/02/2024 20:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 20:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/02/2024 09:49

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 00:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 02:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 22:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 22:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 14:28

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 18:08

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/09/2023 18:08

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/09/2023 18:07

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/09/2023 02:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP) Processo 1065075-72.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria de Lourdes Silverio, Maria José das Chagas, Roseane Tavares de Siqueira Oliveira -

    Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a inércia da ré, HOMOLOGAM-SE os cálculos de fls. 833/840 em favor da parte autora. 2) Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E.

    Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital.

    Prazo: 10 dias. 3) No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4) Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5) As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas.

    Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 22:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 20:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 20:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 10:21

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/08/2023.

  • 23/08/2023 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 01:42

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695

  • 03/09/2022 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2022 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 22:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2022 20:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/08/2022 19:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 19:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2022 15:57

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2022 22:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2022 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/07/2022 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2022 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 23:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/06/2022 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2022 19:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 12:42

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 12:28

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/04/2022 07:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 21:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/01/2022 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/01/2022 21:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2022 21:52

    Julgado procedente o pedido

  • 17/11/2021 07:33

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2021 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2021 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2021 06:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2021 23:05

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2021 14:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2021 13:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2021 18:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2021 17:16

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2021 12:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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