TJSP - 1000444-73.2021.8.26.0424

1ª instância - Vara Unica de Pariquera Acu

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEONEL FLORIANO

CPF *54.***.*24-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 01:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/02/2024 13:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/02/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 12:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/02/2024 16:44

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 13:00

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 14:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/12/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 21:08

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/09/2023 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 19:18

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 05/09/2023 18:08

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 18:08

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Noemi Costa Pereira Leite (OAB 384499/SP) Processo 1000444-73.2021.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leonel Floriano - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

    Deixo de condenar o autor ao pagamento de verbas de sucumbência, dada a isenção legal (Lei 8213/91, art. 129, parágrafo único).

    O requerido deverá ser ressarcido por eventual adiantamento dos honorários períciais no presente feito, cuja despesa recairá a cargo do Estado, vez que o autor é beneficiário da gratuidade judicial, conforme tese firmada no Tema Repetitivo 1044, do STJ.

    Deverá a serventia certificar se houve o devido adiantamento por parte do requerido e, em caso positivo, intimar a FESP, por meio de sua Procuradoria-Geral Estadual, para que tome ciência da devolução pretendida, além de expedir o competente RPV com valores atualizados dos honorários periciais antecipados na fase de conhecimento.

    A restituição deverá ocorrer nestes mesmos autos.

    Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário.

    Oportunamente, cumpridas as exigências legais e com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.

    P.

    I.

  • 29/08/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 17:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/08/2023 14:40

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2023 07:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 01:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 10:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2023 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 15:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2023 15:49

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2023 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2023 08:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 12:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/07/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 17:50

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2023 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 05:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/05/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 12:00

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 20:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/02/2023 12:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/02/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 10:56

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 15:26

    Recebidos os autos

  • 25/07/2022 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 12:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/06/2022 01:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2022 12:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/06/2022 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 11:42

    Juntada de Ofício

  • 18/05/2022 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2022 05:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2022 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 07:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2022 12:19

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2022 02:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/03/2022 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/03/2022 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 16:02

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 09:55

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2021 07:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2021 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 04:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2021 00:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/08/2021 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 20:45

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2021 20:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2021 07:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2021 13:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2021 12:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/07/2021 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 10:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/07/2021 18:19

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2021 15:44

    Juntada de Petição de Réplica

  • 01/07/2021 12:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/06/2021 14:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/06/2021 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2021 10:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/06/2021 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2021 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2021 13:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/06/2021 13:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2021 18:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2021 10:51

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2021 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2021

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004280-87.2023.8.26.0358

Marcos Dias da Silva

Boa Vista Servicos S/A

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2023 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0000126-87.2011.8.26.0156

Jose Galvao Cesar Filho

Pereira e Maciel LTDA ME

Advogado: Ivens Roberto Barbosa Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/01/2011 11:16

Exibir Processo

Processo nº 1000973-72.2023.8.26.0311

Sonia Teixeira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edvaldo Aparecido Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/06/2023 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1001019-54.2023.8.26.0572

Osmar Ferreira Manso Junior

Banco Bradesco S/A

Advogado: Adams Giagio

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2024 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1000444-73.2021.8.26.0424

Leonel Floriano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Noemi Costa Pereira Leite

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2023 10:51

Exibir Processo