12/09/2025 13:13

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:05

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:04

Prazo Intimação - 30 Dias
01/09/2025 11:51

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1015820-18.2019.8.26.0506 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Apelante: E. de S.

P. - Apelante: J.

E.

O. - Apelada: M.

I.

S.

P. (Menor) - Interessado: M. de R.

P. - Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário relativamente ao Tema 6, do C.

Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 1.030, I, a, do Código de Processo Civil.

São Paulo, .

BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Pr - Advs: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador) - Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) (Procurador) - Juliana Carraro Boleta (OAB: 140587/SP) - Marcos Rodrigo Carvalho Chiavelli (OAB: 232919/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
27/08/2025 18:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/08/2025 18:24

Despacho
27/08/2025 11:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
23/06/2025 17:05

Conclusos para decisão
23/06/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
23/06/2025 11:30

Situação de Julgado
18/02/2022 16:11

Processo suspenso
18/02/2022 16:00

Expedição de Certidão.
31/01/2022 15:45

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
31/01/2022 13:31

Expedição de Certidão.
06/11/2021 02:34

Expedição de Certidão.
27/10/2021 00:00

Publicado em
27/10/2021 00:00

Publicado em
26/10/2021 18:58

Expedição de Certidão.
26/10/2021 17:01

Expedição de Certidão.
26/10/2021 14:34

Prazo Intimação - 30 Dias
26/10/2021 14:29

Prazo
26/10/2021 14:17

Expedição de Certidão.
22/10/2021 15:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/10/2021 15:27

Despacho
22/10/2021 15:27

Despacho
21/10/2021 11:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
18/10/2021 16:15

Conclusos para decisão
18/10/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 16:07

Recebidos os autos do MP
18/10/2021 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 12:40

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
29/09/2021 12:35

Expedição de Certidão.
29/09/2021 12:30

Expedição de Certidão.
12/08/2021 10:37

Prazo
12/08/2021 00:00

Publicado em
12/08/2021 00:00

Publicado em
11/08/2021 17:46

Expedição de Certidão.
11/08/2021 17:37

Expedição de Certidão.
05/08/2021 10:48

Vista (Contrarrazões)
05/08/2021 10:46

Vista (Contrarrazões)
04/08/2021 10:57

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
03/08/2021 14:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/08/2021 14:38

Unificação Pai
03/08/2021 14:38

Expedição de Certidão.
30/07/2021 19:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 19:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2021 00:36

Expedição de Certidão.
02/07/2021 16:40

Expedido Termo de Intimação
02/07/2021 15:59

Expedição de Certidão.
30/06/2021 16:36

Expedição de Certidão.
07/06/2021 11:18

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
02/06/2021 18:10

Julgado virtualmente
14/05/2021 02:28

Expedição de Certidão.
12/05/2021 00:14

Conclusos para decisão
04/05/2021 02:20

Expedição de Certidão.
28/04/2021 11:21

Expedição de Certidão.
24/04/2021 13:35

Prazo Intimação - 10 Dias
23/04/2021 18:59

Juntada de Outros documentos
23/04/2021 18:59

Subprocesso Cadastrado
12/04/2021 10:46

Expedição de Certidão.
26/03/2021 12:29

Prazo
26/03/2021 12:29

Prazo
26/03/2021 00:00

Publicado em
25/03/2021 13:18

Expedido Termo de Intimação
25/03/2021 13:01

Expedição de Certidão.
22/03/2021 14:11

Expedição de Certidão.
26/11/2020 16:52

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
26/11/2020 16:48

Expedição de Ofício.
26/11/2020 14:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/11/2020 21:02

Acórdão registrado
25/11/2020 19:21

Julgado virtualmente
10/11/2020 15:45

Julgamento Virtual Iniciado
06/11/2020 11:42

Conclusos para decisão
05/11/2020 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2020 18:36

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 00:00

Publicado em
19/10/2020 00:00

Publicado em
16/10/2020 00:00

Conclusos para decisão
15/10/2020 11:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/10/2020 11:37

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 19:02

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 18:18

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/10/2020 17:46

Distribuído por sorteio
14/10/2020 14:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/10/2020 14:38

Processo Cadastrado
14/10/2020 13:36

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
14/10/2020 12:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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