08/09/2025 07:53

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:03

Prazo
02/09/2025 12:12

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 10:29

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:29

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 08:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502787-27.2019.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: José Alberto Matheus Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - "Negaram provimento ao recurso.

Consideraram, desde já, prequestionadas as matérias debatidas no processo, para efeito de eventual manejo de recursos às Cortes Superiores.

V.U." - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
28/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:09

Prazo Intimação - 30 Dias
28/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 01:01

Acórdão registrado
27/08/2025 23:56

Julgado virtualmente
26/08/2025 15:54

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 15:07

Conclusos para decisão
26/08/2025 12:07

Conclusos para decisão
26/08/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:53

Conclusos para decisão
22/04/2024 14:50

Conclusos para decisão
22/04/2024 10:23

Recebidos os autos do MP
22/04/2024 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 00:00

Publicado em
02/04/2024 11:56

Expedição de Certidão.
02/04/2024 00:00

Publicado em
02/04/2024 00:00

Conclusos para decisão
01/04/2024 17:38

Expedido Termo de Intimação
01/04/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 20:31

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
27/03/2024 15:53

Distribuído por sorteio
26/03/2024 08:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/03/2024 08:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/03/2024 17:35

Processo Cadastrado
25/03/2024 15:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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