04/09/2025 15:40

Expedição de Ofício.
04/09/2025 15:40

Expedição de Ofício.
04/09/2025 08:57

Expedição de Mandado.
04/09/2025 08:57

Expedição de Mandado.
04/09/2025 08:56

Expedição de Mandado.
28/08/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500509-46.2024.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JOHN LENNON DOS SANTOS - Apresentada a resposta do réu, abre-se a possibilidade de que seja sumariamente absolvido, desde que ocorra pelo menos uma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 397 do Código de Processo Penal.

Todavia, em que pesem os argumentos declinados pela douta Defesa, não está configurada de maneira manifesta nenhuma das hipóteses legais, levando-se em conta o conjunto probatório até então produzido.

Considerando-se o resultado da investigação criminal, que através dos relatos orais e da prova técnica amealhada no procedimento inquisitivo denota indícios de autoria e prova de materialidade delitiva, confirmo o recebimento da denúncia e desde já designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 26 de novembro de 2025, às 15:30 horas, oportunidade em que será(ão) inquirida(s) a(s) testemunhas arroladas pelas partes, procedendo-se logo após o(s) interrogatório(s) do(a)(s) ré(u)(s) e a realização dos debates.

Intimem-se o acusado, seu defensor, o Ministério Público e as testemunhas.

Tratando-se de réu preso, requisite-se.

Havendo testemunha residente em outra comarca, depreque-se sua oitiva, solicitando ao juízo deprecado que o depoimento da testemunha seja colhido antes da data da audiência designada neste processo, ficando, com a publicação desta decisão, intimadas as partes para fins do art. 222 do Código de Processo Penal, cabendo ao defensor o acompanhamento do trâmite processual da carta precatória perante o Juízo deprecado, a fim de tomar conhecimento da data da audiência. - ADV: JORGE LUIZ ZANGARINI SANTOS (OAB 365030/SP)
27/08/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 10:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2025 03:30:00, 1ª Vara Judicial.
26/08/2025 10:20

Conclusos para despacho
26/08/2025 08:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 08:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2025 08:22

Juntada de Ofício
25/08/2025 09:18

Conclusos para despacho
22/08/2025 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
09/08/2025 21:55

Suspensão do Prazo
29/07/2025 19:19

Expedição de Mandado.
25/07/2025 15:14

Expedição de Ofício.
25/07/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 16:57

Evoluída a classe de 279 para 283
20/05/2025 13:53

Recebida a denúncia
12/05/2025 09:14

Conclusos para despacho
11/05/2025 18:42

Suspensão do Prazo
09/05/2025 20:31

Juntada de Petição de Denúncia
09/05/2025 09:20

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:11

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/04/2025 08:06

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:53

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 18:55

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 10:51

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 09:30

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:55

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 15:20

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 14:03

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:07

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 14:34

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 12:40

Conclusos para despacho
11/12/2024 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 07:51

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:47

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 15:59

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 14:21

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:38

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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