09/09/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011810-94.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Elita Rosa de Almeida - Sunamita Silva Sousa - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: LUCIANO BRAZ DE MARQUES (OAB 406054/SP), ANDERSON LUIZ DOS SANTOS (OAB 186124/SP)
08/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 01:07

Suspensão do Prazo
07/05/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 18:07

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
05/05/2025 18:07

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:07

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
30/04/2025 12:14

Conclusos para decisão
28/04/2025 14:38

Conclusos para despacho
25/04/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/04/2025 14:06

Audiência Realizada Exitosa
28/03/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 07:45

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 20:20

Conclusos para decisão
26/03/2025 19:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
26/03/2025 19:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2025 03:00:00, 4ª Vara Cível.
12/03/2025 17:12

Conclusos para despacho
12/03/2025 17:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2025.
11/12/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 05:50

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 09:30

Conclusos para julgamento
18/09/2024 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 02:59

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 11:55

Conclusos para decisão
17/06/2024 16:00

Conclusos para despacho
13/06/2024 07:20

Juntada de Petição de Réplica
05/06/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 15:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2024 13:51

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 04:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2024 12:12

Juntada de Certidão
18/04/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 09:31

Expedição de Carta.
17/04/2024 09:31

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
16/04/2024 23:46

Conclusos para decisão
16/04/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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