15/09/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 19:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1057765-78.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rita de Cássia Previtali Barros Faustino - - Magali Pousa Corrêa Machado - - Maria Aparecida de Sousa - - Maria Elisabeti Baldacim da Silva - - Maria Ivanês Bove Anaz - - Maria Régia Guedes da Silva - - Patricia Maria Lobozzo Dower - - Madeli Terezinha de Oliveira Otuski - - Rosangela Ferreira Sandoval Belan - - Roseli Wenzel Alves Corrêa - - Roseneide Ferraro de Souza Santos - - Silvia Maria Grisi Sampaio - - Sonia Regina Pereira de Moraes Silveira - - Teresinha Toledo Dias - - Valeria Aparecida de Aguiar Freitas - - Ignácia Martha - - Cezarina Maria Lourenço Cabral - - Ana Lucia Norkus - - Ana Rosa de Mattos Silva Salgado - - Angelita Maria Jacinto da Silva - - Aparecida Leida Arcifa - - Carlos Alberto Paixão Silveira - - Celly Peres da Silva - - Jose Miguel de Lima - - Claunice Marcon de Carvalho - - Dirce Biasoli Cunha - - Eliane Carvalho de Morais - - Fernanda Nunes Lopes - - Ivani França dos Santos Prasse - - Jesselda Ueda Silva Baltazar -

Vistos.

Digam os coexequentes apontados na manifestação retro acerca da litispendência/coisa julgada.

Anoto, no mais, que as partes chegaram a acordo nos autos principais (fls.413/416 e 450/451 dos autos 0035864.57.2011), que trata, dentre outras questões, da legitimidade ativa e apostilamento.

Aguarde-se, pois, nos termos do acordado.

Intime-se. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
28/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 17:01

Conclusos para decisão
07/07/2025 15:50

Conclusos para decisão
17/06/2025 13:28

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:33

Disponibilizado no DJE
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:20

Disponibilizado no DJE
07/06/2025 07:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 15:04

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 04:26

Suspensão do Prazo
28/04/2025 23:32

Conclusos para decisão
10/04/2025 14:58

Conclusos para decisão
23/03/2025 05:08

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 06:51

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 14:56

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 16:53

Conclusos para decisão
04/02/2025 13:58

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:07

Conclusos para decisão
22/01/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 17:13

Expedição de Certidão.
20/01/2025 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 14:32

Conclusos para decisão
04/10/2024 15:07

Conclusos para decisão
08/09/2024 04:28

Expedição de Certidão.
30/08/2024 07:46

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 15:08

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 11:28

Conclusos para decisão
27/08/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:33

Expedição de Certidão.
18/06/2024 08:02

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 14:10

Expedição de Certidão.
14/06/2024 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 14:16

Conclusos para decisão
11/06/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 00:50

Suspensão do Prazo
26/03/2024 11:08

Expedição de Certidão.
19/03/2024 08:13

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 16:34

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 15:32

Conclusos para decisão
27/02/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 19:02

Expedição de Certidão.
05/02/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 18:50

Expedição de Certidão.
01/02/2024 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 14:05

Conclusos para decisão
26/10/2023 00:20

Suspensão do Prazo
20/10/2023 10:44

Expedição de Certidão.
09/10/2023 23:31

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 15:29

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:24

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
03/10/2023 15:51

Conclusos para decisão
26/08/2023 09:28

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2023 15:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1170
18/08/2023 16:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1170
16/08/2023 23:23

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 17:08

Expedição de Certidão.
15/08/2023 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
15/08/2023 13:26

Conclusos para decisão
19/06/2023 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 03:09

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2023 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2023 16:46

Expedição de Certidão.
09/05/2023 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 15:44

Conclusos para decisão
10/03/2023 15:44

Expedição de Certidão.
01/03/2023 03:15

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2023 14:46

Expedição de Certidão.
27/02/2023 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2023 15:39

Conclusos para decisão
08/02/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 14:13

Expedição de Certidão.
04/10/2022 03:54

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2022 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2022 14:46

Expedição de Certidão.
30/09/2022 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2022 12:02

Conclusos para decisão
29/09/2022 20:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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