02/09/2025 14:49

Juntada de Ofício
01/09/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 13:16

Expedição de Ofício.
27/08/2025 13:16

Expedição de Ofício.
27/08/2025 12:52

Expedição de Mandado.
27/08/2025 12:52

Expedição de Mandado.
27/08/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
26/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:05

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 12:39

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500232-61.2025.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violação de domicílio - JACKSON DA SILVA VALENTIM -

Vistos.

A denúncia é apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exercício da ampla defesa.

As alegações da Defesa se referem ao mérito e serão apreciadas no momento oportuno.

Assim, não sendo o caso de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia.

Providencie-se o agendamento de audiência de instrução, debates e julgamento junto ao estabelecimento prisional onde o réu encontra-se preso.

Após, tornem os autos conclusos.

Int. - ADV: PAULO HENRIQUE CHAVES PIMENTA (OAB 502099/SP)
20/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:01

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:31

Conclusos para despacho
19/08/2025 18:22

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/08/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 12:56

Expedição de Mandado.
10/07/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 13:52

Expedição de Ofício.
05/05/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Evoluída a classe de 10944 para 10943
28/04/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 10:28

Juntada de Mandado
28/04/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 13:43

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:57

Conclusos para despacho
25/04/2025 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 10:58

Conclusos para despacho
25/04/2025 10:57

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:35

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:31

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 11:29

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 10:33

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 11:36

Expedição de Mandado.
07/04/2025 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:24

Conclusos para despacho
04/04/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 12:27

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 12:23

Juntada de Ofício
01/04/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 15:17

Expedição de Ofício.
21/03/2025 15:13

Expedição de Mandado.
21/03/2025 15:13

Expedição de Mandado.
21/03/2025 15:12

Expedição de Mandado.
21/03/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:06

Juntada de Ofício
20/03/2025 16:28

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
20/03/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:35

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:26

Evoluída a classe de 10944 para 10943
20/03/2025 13:37

Juntada de Petição de Denúncia
14/03/2025 12:22

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 12:18

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:18

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 12:53

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:40

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 02:54

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 09:42

Expedição de Certidão.
14/01/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 04:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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