14/09/2025 08:18

Expedição de Certidão.
09/09/2025 03:59

Expedição de Certidão.
07/09/2025 10:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:38

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:38

Expedição de Certidão.
05/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 16:01

Conclusos para decisão
04/09/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 14:47

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:52

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:52

Não conhecidos os embargos de declaração
03/09/2025 13:10

Conclusos para despacho
03/09/2025 12:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1089402-76.2024.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Enriquecimento ilícito - Penascal Engenharia e Construção Ltda. - - Henrique Carlos M Fraga -

Vistos.

Fls. 2753/2773: Mantenho a decisão interlocutória de fls. 2747/2748 em sua integridade por seus próprios, jurídicos e legais fundamentos.

Anote-se a interposição de recurso de agravo de instrumento.

No mais, aguarde-se eventual comunicação de concessão de efeito suspensivo ou o julgamento do recurso.

Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (OAB 355929/SP), ALEXANDRE IMBRIANI (OAB 404313/SP)
28/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 19:43

Conclusos para decisão
27/08/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
27/08/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 06:33

Conclusos para despacho
16/07/2025 03:31

Expedição de Certidão.
03/07/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 09:06

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:05

Expedição de Certidão.
03/07/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 07:00

Conclusos para despacho
13/06/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
06/06/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 14:05

Expedição de Certidão.
31/05/2025 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 16:08

Conclusos para despacho
30/05/2025 16:07

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
29/04/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 15:23

Expedição de Certidão.
28/04/2025 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 18:10

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 09:32

Conclusos para despacho
24/04/2025 09:32

Expedição de Certidão.
21/03/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:13

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2025 15:13

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 09:50

Conclusos para decisão
18/02/2025 09:45

Juntada de Petição de Réplica
13/02/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 07:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 17:03

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:03

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 07:06

Conclusos para decisão
10/02/2025 21:33

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 11:38

Juntada de Mandado
10/02/2025 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 11:31

Juntada de Petição de contestação
18/01/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 10:53

Expedição de Certidão.
17/01/2025 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 15:16

Conclusos para decisão
07/01/2025 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 19:01

Juntada de Mandado
07/01/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 03:26

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:28

Não confirmada a citação eletrônica
27/11/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 10:55

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:55

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 15:48

Conclusos para decisão
25/11/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 20:28

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:20

Expedição de Mandado.
22/11/2024 17:19

Expedição de Mandado.
22/11/2024 17:19

Expedição de Mandado.
22/11/2024 16:08

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 17:15

Conclusos para despacho
19/11/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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