09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2025 1003442-58.2025.8.26.0073; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANDRÉ LUIZ DE MACEDO; Fórum de Avaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003442-58.2025.8.26.0073; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Roberto Villas Boas; Advogado: Alberione Araujo da Silva (OAB: 297034/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
08/09/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:19

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:19

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:17

Expedido Termo de Intimação
08/09/2025 12:07

Distribuído por sorteio
05/09/2025 15:52

Processo Cadastrado
04/09/2025 13:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Nenhum documento encontrado.

Helio Santana Alves

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Lucilaine Santino Toyoda Otaviano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/11/2024 17:06

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Helio Santana Alves

Advogado: Lucilaine Santino Toyoda Otaviano

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2025 11:09

Associacao dos Participantes do Complexo...

A2/C Criacao e Producao de Moda LTDA

Advogado: Mariane Cristina Spaolonzi Moura

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2025 12:18

Maria Ines de Paulo Oliveira

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Natalia Trindade Varela Dutra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2023 14:04

Roberto Villas Boas

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Alberione Araujo da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2025 17:04