04/09/2025 12:46

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/09/2025 12:44

Expedição de Mandado.
04/09/2025 12:42

Expedição de Mandado.
04/09/2025 12:39

Expedição de Mandado.
03/09/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501883-65.2024.8.26.0292 - Termo Circunstanciado - Leve - EDIR HENRIQUE COSTA GONÇALVES e outro - LOURDES PENHA DA SILVA - 1.

Designo audiência preliminar de tentativa de composição civil/oferecimento de transação penal para o dia 04 de novembro de 2025, às 14 horas e 45 minutos, a qual se realizna sala de audiências do Juizado Especial Criminal, situado na Praça dos Três Poderes, s/nº, Centro, Fórum.

As partes deverão comparecer pessoalmente ao ato. 2.

INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) dos fatos THAIS HENRIQUE GONÇALVES FLORÊNCIO E EDIR HENRIQUE COSTA GONÇALVES, advertindo-o(a)(s) de que deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado e de que, na falta deste, será(ão) assistido(a)(s) por advogado plantonista e que sua ausência injustificada implicará no prosseguimento do feito com a remessa dos autos ao Ministério Público para análise quanto ao oferecimento de denúncia. 3.

INTIME(M)-SE a vítima, por seu representante legal, caso seja incapaz, advertindo-a que sua ausência injustificada poderá ser considerada como retratação tácita da representação anteriormente oferecida, com a consequente declaração de extinção da punibilidade do(a) autor(a) dos fatos. 4.

Ciência ao Ministério Público. - ADV: JULIANO DOS SANTOS TOLEDO (OAB 416083/SP), ADEILTON VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 249109/SP)
02/09/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:31

Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2025 02:45:00, Vara do Juizado Especial Cível.
02/09/2025 10:22

Audiência preliminar cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/10/2025 03:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
02/09/2025 10:18

Audiência preliminar cancelada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2025 03:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
02/09/2025 10:15

Conclusos para despacho
01/09/2025 09:49

Conclusos para despacho
01/09/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 16:34

Conclusos para despacho
27/08/2025 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/07/2025 13:45

Expedição de Mandado.
31/07/2025 13:41

Expedição de Mandado.
31/07/2025 13:39

Expedição de Mandado.
30/07/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2025 20:12

Conclusos para despacho
26/07/2025 20:12

Audiência preliminar cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 02:15:00, Vara do Juizado Especial Cível.
26/07/2025 10:26

Conclusos para despacho
26/07/2025 10:23

Conclusos para despacho
24/07/2025 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 10:23

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 10:07

Juntada de Certidão
23/07/2025 10:07

Juntada de Certidão
22/07/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 07:31

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 14:48

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:51

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/05/2025 16:49

Expedição de Mandado.
30/05/2025 16:47

Expedição de Mandado.
30/05/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 17:15

Conclusos para despacho
29/04/2025 16:19

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/06/2025 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
19/04/2025 19:11

Conclusos para despacho
11/04/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 23:53

Expedição de Certidão.
10/04/2025 23:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 19:39

Expedição de Certidão.
15/03/2025 17:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 08:10

Expedição de Certidão.
24/02/2025 21:41

Expedição de Certidão.
24/02/2025 21:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 11:54

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 10:11

Expedição de Certidão.
01/02/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2024 00:09

Suspensão do Prazo
10/12/2024 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 10:05

Conclusos para despacho
30/11/2024 19:10

Expedição de Certidão.
30/11/2024 17:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2024 17:56

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:43

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 22:25

Conclusos para despacho
03/10/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 04:15

Expedição de Certidão.
01/10/2024 04:15

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 20:16

Conclusos para despacho
30/09/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 14:49

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 12:25

Expedição de Certidão.
23/08/2024 09:18

Expedição de Certidão.
23/08/2024 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 12:10

Expedição de Certidão.
04/07/2024 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 09:47

Expedição de Certidão.
25/06/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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