TJSP - 1003436-29.2024.8.26.0318
1ª instância - 01 Civel de Leme
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 17:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 16:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/09/2025 14:28
Expedição de Alvará.
-
09/09/2025 14:28
Expedição de Alvará.
-
02/09/2025 15:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/09/2025 15:18
Trânsito em Julgado às partes
-
01/09/2025 16:41
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 16:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
29/08/2025 03:35
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1003436-29.2024.8.26.0318 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - João Victor da Silva Pereira - Daiane Cristiane da Silva - 1.
Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a partilha lançada às fls. 170/174 destes autos de arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Sebastião Pereira Filho, atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões ressalvando, contudo, direitos fazendários e eventuais direitos de terceiros. 2.
Sendo a parte beneficiária da gratuidade processual, expeça-se carta de adjudicação/alvará. 3.
Após o levantamento dos valores, a parte deverá comprovar a quitação das dívidas. 4.
Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. 5.
Nos termos do COMUNICADO CG Nº 1252/2019 (Processo nº 2017/237646- DJE 26/08/2019) da Corregedoria Geral da Justiça, fica dispensada a intimação do fisco (Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ) para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura existentes, no autos de arrolamento e inventário, nos termos do artigo 659, § 2º do Código de Processo Civil.
A comunicação será encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo TJSP à SEFAZ.
Observe-se que não houve a dispensa do cumprimento, pelas partes e advogados, das disposições constantes da Portaria CAT- 15/2003 da Secretaria da Fazendo do Estado de São Paulo - SEFAZ.
Oportunamente, ao arquivo.
P.I. e Cumpra-se. - ADV: JOSIANE FERNANDA SARTORE (OAB 358162/SP), JOSIANE FERNANDA SARTORE (OAB 358162/SP) -
28/08/2025 15:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 14:15
Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
-
28/08/2025 10:08
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 10:09
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 17:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 16:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/08/2025 10:40
Expedição de Alvará.
-
15/08/2025 08:30
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2025 16:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2025 15:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2025 09:31
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 13:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 07:48
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2025 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2025 11:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/06/2025 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 04:06
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2025 14:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2025 13:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/05/2025 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2025 06:04
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2025 09:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/04/2025 23:10
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 05:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 11:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/03/2025 00:02
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2025 16:26
Expedição de Alvará.
-
28/03/2025 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2025 17:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/03/2025 10:09
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2025 03:03
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2025 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2025 16:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/03/2025 11:48
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 14:45
Recebidos os autos do Partidor
-
10/03/2025 14:37
Realizada a Informação da Partidoria
-
14/02/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
-
13/02/2025 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2025 15:31
Juntada de Ofício
-
17/12/2024 05:02
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2024 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/12/2024 16:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/12/2024 10:13
Conclusos para julgamento
-
12/12/2024 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 16:08
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 16:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/12/2024 15:14
Recebidos os autos do Partidor
-
10/12/2024 15:14
Realizada a Informação da Partidoria
-
18/11/2024 09:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
-
14/11/2024 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2024 09:19
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 09:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/11/2024 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2024 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2024 12:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/10/2024 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 22:06
Certidão de Publicação Expedida
-
07/10/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/10/2024 15:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/10/2024 15:00
Juntada de Ofício
-
30/09/2024 14:58
Juntada de Ofício
-
11/09/2024 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 04:02
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2024 15:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/09/2024 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2024 23:07
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2024 00:07
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2024 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2024 16:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/09/2024 16:48
Juntada de Ofício
-
04/09/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2024 21:04
Expedição de Mandado.
-
03/09/2024 14:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2024 12:02
Conclusos para despacho
-
03/09/2024 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2024 21:08
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2024 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2024 23:06
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2024 16:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/08/2024 16:03
Protocolo Juntado
-
23/08/2024 12:12
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2024 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2024 20:35
Expedição de Ofício.
-
22/08/2024 13:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2024 10:06
Conclusos para despacho
-
21/08/2024 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 22:51
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2024 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2024 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2024 12:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/08/2024 12:07
Juntada de Ofício
-
20/08/2024 12:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/08/2024 12:03
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
20/08/2024 12:03
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
16/08/2024 21:08
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2024 15:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2024 10:22
Conclusos para despacho
-
15/08/2024 10:22
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 10:07
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2024 10:06
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2024 10:06
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2024 10:06
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2024 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2024 07:17
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2024 06:07
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2024 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2024 12:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/08/2024 12:25
Juntada de Ofício
-
14/08/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2024 13:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/08/2024 08:29
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2024 23:05
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2024 14:25
Recebida a Petição Inicial
-
08/08/2024 09:00
Conclusos para despacho
-
07/08/2024 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 13:44
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 13:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/08/2024 12:35
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 12:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
07/08/2024 12:22
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 09:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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