03/09/2025 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2025 12:47

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 09:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500398-17.2024.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - THIAGO SILVA DE PAIVA - Diante do teor da certidão lançada a fls. 166, parte final, intime-se o Defensor dativo, pela derradeira vez, para que apresente as razões de apelação, no prazo legal, sob pena de destituição. - ADV: ELISON DE SOUZA VIEIRA (OAB 49704/SP)
29/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:49

Recebido o recurso
27/08/2025 17:33

Conclusos para decisão
11/08/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 12:48

Conclusos para despacho
12/05/2025 12:47

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
12/05/2025 12:45

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 15:47

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:22

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:56

Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
04/12/2024 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 13:58

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:51

Expedição de Mandado.
18/11/2024 12:52

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:19

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2024 03:19:45, Vara Criminal.
07/11/2024 16:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/12/2024 01:45:00, Vara Criminal.
04/11/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 16:19

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2024 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 12:48

Expedição de Mandado.
30/10/2024 11:41

Juntada de Ofício
29/10/2024 10:41

Juntada de Ofício
23/10/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 15:27

Juntada de Mandado
22/10/2024 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 18:27

Expedição de Ofício.
18/10/2024 16:17

Expedição de Mandado.
18/10/2024 16:17

Expedição de Mandado.
18/10/2024 16:16

Expedição de Mandado.
18/10/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 12:55

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:43

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 15:05

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 16:28

Recebida a denúncia
05/08/2024 16:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2024 02:00:00, Vara Criminal.
02/08/2024 13:35

Conclusos para despacho
20/05/2024 17:12

Expedição de Ofício.
20/05/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 13:08

Conclusos para despacho
20/05/2024 13:07

Evoluída a classe de 280 para 283
20/05/2024 11:48

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 09:25

Expedição de Mandado.
09/05/2024 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 11:02

Conclusos para despacho
08/05/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:22

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 15:38

Expedição de Alvará.
29/04/2024 14:28

Expedição de Mandado.
29/04/2024 13:44

Concedida a Liberdade provisória
29/04/2024 09:28

Conclusos para decisão
26/04/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 16:36

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 22:38

Recebida a denúncia
23/04/2024 13:57

Conclusos para decisão
23/04/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 09:56

Expedição de Certidão.
23/04/2024 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 11:17

Juntada de Mandado
01/04/2024 10:51

Conclusos para decisão
01/04/2024 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2024 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2024 10:06

Recebidos os autos do Outro Foro
01/04/2024 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/03/2024 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/03/2024 10:04

Expedição de Certidão.
31/03/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 12:51

Expedição de Mandado.
28/03/2024 12:41

Expedição de Certidão.
28/03/2024 12:41

Expedição de Certidão.
28/03/2024 12:36

Decretada a prisão preventiva
28/03/2024 12:33

Expedição de Certidão.
28/03/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 10:25

Expedição de Certidão.
28/03/2024 10:25

Expedição de Certidão.
28/03/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
28/03/2024 10:23

Juntada de Certidão
28/03/2024 10:21

Mudança de Magistrado
28/03/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2024 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2024 10:14

Recebidos os autos do Outro Foro
28/03/2024 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/03/2024 01:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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