STJ - 0024946-38.2004.8.26.0053

19/04/2024 13:13

Transitado em Julgado em 19/04/2024

22/03/2024 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 225771/2024

22/03/2024 10:18

Protocolizada Petição 225771/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

21/03/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

20/03/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 07:00

Conheço do agravo de ADRIANO JULIO DE BARROS NETTO, ANA MARIA ROCCATO COUTO DE BARROS, ANTONIO CARLOS COUTO DE BARROS FILHO, JOSE ANTONIO CARDINALLI, JUSSARA FARIA ALFINO COUTO DE BARROS, LUIZ CARLOS PRATES LAPOLLA, LUIZ FERNANDO MILANO COUTO DE BARROS, M

20/03/2024 07:00

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO

02/08/2023 07:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/08/2023 17:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/08/2023 16:32

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/08/2023 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação - alterando-se a classe para REsp e fazendo constar COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO também como recorren

01/08/2023 16:24

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 694082)

01/08/2023 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, em razão dos novos documentos de fls. e-STJ 774/895.

31/07/2023 21:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

31/07/2023 20:28

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

09/04/2019 14:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

09/04/2019 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

08/02/2019 18:28

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 45366/2019 (Juntada Automática)

08/02/2019 18:28

Protocolizada Petição 45366/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2019

07/02/2019 10:20

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

07/02/2019 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019 Petição Nº 715052/2018 - EDcl

06/02/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2019 15:34

Prejudicado o recurso de COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO METRÔ nos seguintes termos: "[...]Ante o exposto, TORNO SEM EFEITO a decisão às e-STJ fls. 746/750 e, em consequência, JULGO PREJUDICADO os embargos de declaração, DETERMINANDO A DEVOLUÇÃO D

04/02/2019 13:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/01/2019 15:43

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos Ante o exposto, TORNO SEM EFEITO a decisão às e-STJ fls. 746/750 e, em consequência, JULGO PREJUDICADO os embargos de declaração, DETERMINANDO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS ao Tribunal de or

18/12/2018 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com embargos de declaração

18/12/2018 14:46

Decorrido prazo de MARIA ALTEMIRA DE BARROS CARDINALLI, JOSE ANTONIO CARDINALLI, ANTONIO CARLOS COUTO DE BARROS FILHO, ANA MARIA ROCCATO COUTO DE BARROS, ADRIANO JULIO DE BARROS NETTO, ROSA MARIA BENETTI DE BARROS, LUIZ FERNANDO MILANO COUTO DE BARROS, JU

18/12/2018 14:26

Decorrido prazo de MARIA ALTEMIRA DE BARROS CARDINALLI, JOSE ANTONIO CARDINALLI, ANTONIO CARLOS COUTO DE BARROS FILHO, ANA MARIA ROCCATO COUTO DE BARROS, ADRIANO JULIO DE BARROS NETTO, ROSA MARIA BENETTI DE BARROS, LUIZ FERNANDO MILANO COUTO DE BARROS, JU

05/12/2018 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/12/2018 Petição Nº 715052/2018 -

04/12/2018 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/12/2018 12:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 05/12/2018)

03/12/2018 13:49

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 715052/2018

03/12/2018 11:45

Ato ordinatório praticado (Petição 715052/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

03/12/2018 11:30

Protocolizada Petição 715052/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/12/2018

27/11/2018 18:46

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 703047/2018 (Juntada Automática)

27/11/2018 18:46

Protocolizada Petição 703047/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2018

26/11/2018 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2018

23/11/2018 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2018 07:40

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO METRÔ, MARIA ALTEMIRA DE BARROS CARDINALLI, JOSE ANTONIO CARDINALLI, ANTONIO CARLOS COUTO DE BARROS FILHO, ANA MARIA ROCCATO COUTO DE BARROS, ADRIANO JULIO DE BARROS NETTO, ROSA MARIA BENE

22/11/2018 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

01/03/2016 21:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/03/2016 17:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/07/2015 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) com parecer do MPF

14/07/2015 08:08

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 288950/2015

14/07/2015 08:07

Ato ordinatório praticado (Petição 288950/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

13/07/2015 19:59

Protocolizada Petição 288950/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/07/2015

01/07/2015 17:29

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/07/2015 17:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

09/06/2015 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

08/06/2015 18:29

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OLINDO HERCULANO DE MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

05/05/2015 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

05/05/2015 13:30

Distribuído por sorteio à Ministra MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/04/2015 18:33

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - Av. Brigadeiro SÃO PAULO - SP Guia n° 3564, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)