01/09/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 13:16

Subprocesso Cadastrado
28/08/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:21

Subprocesso Cadastrado
21/08/2025 17:15

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:49

Prazo
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000125-59.2018.8.26.0247 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ilhabela - Apte/Apdo: Or Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes S.a., (Atual Den.

Odebrecht Realizações Imobiliarias e Participações SA) - Apdo/Apte: Chawki Ismail Jaffan (Espólio) - Apda/Apte: Maria Emília Martello Jaffan - Apelado: Condomínio Yacamin Reserva e Residencial Ilhabela - Magistrado(a) Carlos Castilho Aguiar França - Deram provimento em parte a ambos os apelos.

V.

U. - EMENTA: APELAÇÃO INDENIZATÓRIA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL QUE CONDENOU A RÉ OR EMPREENDIMENTOS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS FIXADOS EM R$ 145.232,00.IRRESIGNAÇÃO DA RÉ OR EMPREENDIMENTOS, QUE ALEGA, PRELIMINARMENTE, CERCEAMENTO DE DEFESA NO MÉRITO, SUSTENTA INEXISTÊNCIA DE VÍCIO CONSTRUTIVO, CULPA CONCORRENTE DOS AUTORES, SOLIDARIEDADE DO CONDOMÍNIO CORRÉU E EXCESSO DO “QUANTUM” INDENIZATÓRIO CABIMENTO PARCIAL INOCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA RÉ PARTICIPOU DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA LAUDO PERICIAL ATESTOU A EXISTÊNCIA DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS E A INEXISTÊNCIA DE CULPA CONCORRENTE DOS AUTORES FALTA DE MANUTENÇÃO QUE INDUZ RESPONSABILIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO “QUANTUM” INDENIZATÓRIO COMPORTA REDUÇÃO SENTENÇA REFORMADA APELO PARCIALMENTE PROVIDO.IRRESIGNAÇÃO DOS AUTORES QUE PRETENDEM A RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA DO CONDOMÍNIO E CONDENAÇÃO POR LUCROS CESSANTES CABIMENTO PARCIAL SOLIDARIEDADE DO CONDOMÍNIO VERIFICADA INEXISTÊNCIA DE LUCROS CESSANTES - SENTENÇA REFORMADA APELO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cynthia Maria Tavares da Fonseca Lima (OAB: 12589/BA) - Gustavo Heiji de Pontes Uyeda (OAB: 243001/SP) - Aparecido Pereira (OAB: 118552/SP) - Andrei da Silva dos Reis (OAB: 360521/SP) - Alan Rodrigo Mendes Cabrini (OAB: 240754/SP) - Jéssica Correia Ramos Justo (OAB: 421189/SP) - Patricia de Oliveira (OAB: 384242/SP) - Lucas Magalhaes de Jesus (OAB: 268096/SP) - Thiago Andrade Farias (OAB: 458462/SP) - César Jan Simonini Raiser Nobre (OAB: 464804/SP) - 4º andar
19/08/2025 19:00

Acórdão registrado
19/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 18:06

Julgado virtualmente
17/08/2025 15:42

Julgamento Virtual Iniciado
17/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 11:48

Conclusos para decisão
19/02/2025 10:40

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/02/2025 17:49

Despacho
17/02/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 00:00

Publicado em
01/04/2024 00:00

Conclusos para decisão
26/03/2024 12:09

Conclusos para decisão
26/03/2024 10:19

Distribuído por competência exclusiva
25/03/2024 00:00

Publicado em
20/03/2024 16:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/03/2024 15:50

Processo Cadastrado
19/03/2024 16:06

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
19/03/2024 15:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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