09/09/2025 09:28

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:27

Expedição de Certidão.
01/09/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1090325-05.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - PROMAP Produtos de Madeiras do Pará Ltda. -

VISTOS.

Conheço dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que inexistente qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão impugnada.

Deverá o embargante, em verdade, postular diretamente ao E.

Tribunal de Justiça mediante interposição de agravo, este sim o instrumento adequado para obtenção da alteração almejada.

Mantenho, assim, o decisum nos exatos termos em que lançado.

Int. - ADV: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP), JULIA STELCZYK (OAB 256975/SP), FERNANDA PAPASSONI DOS SANTOS (OAB 308146/SP)
29/08/2025 15:16

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:54

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/08/2025 07:59

Conclusos para decisão
22/08/2025 09:01

Conclusos para despacho
31/07/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 11:15

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:15

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2025 12:57

Conclusos para despacho
10/07/2025 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 08:19

Conclusos para decisão
01/07/2025 08:42

Conclusos para despacho
30/06/2025 16:30

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 12:14

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:14

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 08:05

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 17:08

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:08

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 12:06

Conclusos para despacho
28/03/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2025 11:32

Conclusos para despacho
18/02/2025 18:26

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2025 08:11

Juntada de Certidão
10/01/2025 16:18

Expedição de Carta.
10/01/2025 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 10:15

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 07:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 13:46

Recebida a Petição Inicial
02/12/2024 07:52

Conclusos para decisão
26/11/2024 12:10

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:09

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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