TJSP - 1009869-10.2023.8.26.0019
1ª instância - Foro de Americana_2ª Vara de Familia e Sucessoes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2023 16:59
Arquivado Definitivamente
-
24/08/2023 16:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 16:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 02:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Mayne Rovina Nunes (OAB 386012/SP) Processo 1009869-10.2023.8.26.0019 - Arrolamento Comum - Reqte: Renata Alves Brito Bataieiro, Ryan Alves Bataieiro, Lorena Alves Bataiero - Assim, HOMOLOGO a desistência requerida pela parte inventariante e JULGO EXTINTA a ação de inventário dos bens deixados pelo falecimento de Wellington Ricardo Bataiero, com base no artigo 485, inciso VIII do CPC.
Custas na forma da lei, observando-se na cobrança, se o caso, o disposto no artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil.
Após o trânsito em julgado, sejam os autos remetidos ao arquivo, consignando-se que inexistem custas processuais passíveis de recolhimento, ante o benefício da gratuidade de justiça concedido às partes.
Dispensa-se, pois, a certificação pela serventia (art.1.098 das NSCGJ).
Considerando, ainda, que o fundamento da sentença não enseja interesse recursal para eventual impugnação, havendo, portanto, preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensando-se certificação neste sentido.
Ciência ao Ministério Público.
P.I.C. -
23/08/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 16:29
Extinto o processo por desistência
-
22/08/2023 15:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 14:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2023 17:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/08/2023 02:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2023 09:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/08/2023 08:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/08/2023 17:46
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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