TJSP - 1019549-36.2024.8.26.0002
1ª instância - 05 Civel de Santo Amaro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 11:35
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004037-31.2025.8.26.0152 (processo principal 1011209-41.2024.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Sidney - Recolha e/ou complemente a parte exequente a TAXA JUDICIÁRIA devida (artigo 4º, inciso IV da lei 11.608/2023 com a redação dada pela Lei 17.785/2023, no valor equivalente a 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, observado o valor mínimo de 5 UFESPs) no prazo de 15 dias, vinculando a guia DARE (código 230-6) ao número do presente incidente nos termos do Comunicado Conjunto n°. 2199/2021.
Sendo ainda necessária a intimação da parte executada por carta (art 513, § 2º II CPC) recolha e/ou complemente o pagamento das despesas para intimação por carta com aviso de recebimento, nos termos do comunicado CG nº 1817/2016 (Guia FEDTJ codigo 120-0).
Nada Mais. - ADV: FLAVIO DIONISIO BERNARTT (OAB 11363/PR), FLAVIO DIONISIO BERNARTT (OAB 403829/SP) -
26/11/2024 11:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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26/11/2024 11:14
Expedição de Certidão.
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25/11/2024 15:07
Juntada de Petição de Contra-razões
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30/10/2024 03:54
Certidão de Publicação Expedida
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28/10/2024 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/10/2024 20:35
Recebido o recurso
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25/10/2024 08:42
Conclusos para decisão
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24/10/2024 17:09
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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02/10/2024 03:18
Certidão de Publicação Expedida
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01/10/2024 06:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/09/2024 15:07
Julgada improcedente a ação
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29/08/2024 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/08/2024 17:21
Conclusos para julgamento
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16/08/2024 21:57
Conclusos para despacho
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07/08/2024 15:07
Conclusos para decisão
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26/06/2024 19:03
Juntada de Petição de Réplica
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24/06/2024 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/06/2024 02:33
Certidão de Publicação Expedida
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03/06/2024 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/06/2024 12:39
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2024 08:45
Conclusos para despacho
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22/04/2024 17:24
Juntada de Petição de contestação
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10/04/2024 02:58
Suspensão do Prazo
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01/04/2024 20:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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19/03/2024 07:45
Juntada de Certidão
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19/03/2024 03:20
Certidão de Publicação Expedida
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18/03/2024 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/03/2024 12:31
Expedição de Carta.
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18/03/2024 12:31
Recebida a Petição Inicial
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14/03/2024 15:37
Conclusos para decisão
-
14/03/2024 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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