17/09/2025 13:07

Acórdão registrado
17/09/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/09/2025 11:02

Julgado virtualmente
29/08/2025 17:22

Julgamento Virtual Iniciado
21/08/2025 16:03

Conclusos para decisão
21/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:19

Expedido Termo de Intimação
21/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1040103-82.2014.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Ivanildo da Silva Barros - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto.

São Paulo, 18 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) - Sonia Regina Ushli (OAB: 228487/SP) - Fernanda Ushli Racz (OAB: 308879/SP) - 1º andar
20/08/2025 11:57

Situação de Pendente de Julgamento
18/08/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/08/2025 10:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
01/08/2025 15:13

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/02/2021 13:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/02/2021 15:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
02/02/2021 15:55

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/11/2020 16:44

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
02/09/2020 00:00

Publicado em
02/09/2020 00:00

Publicado em
01/09/2020 14:51

Prazo
01/09/2020 14:41

Expedição de Certidão.
25/08/2020 16:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
24/08/2020 12:37

Por decisão judicial
10/08/2020 11:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
03/08/2020 16:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/08/2020 12:52

RESP - Despacho - Retorno da turma prejudicado (Retratação)
21/07/2020 14:42

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/06/2020 00:00

Publicado em
05/06/2020 11:01

Prazo
05/06/2020 10:39

Expedição de Certidão.
03/06/2020 18:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/06/2020 19:06

Acórdão registrado
02/06/2020 17:37

Julgado virtualmente
01/06/2020 17:15

Julgamento Virtual Iniciado
06/05/2020 16:45

Conclusos para decisão
06/05/2020 16:45

Conclusos para decisão
06/05/2020 13:40

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
27/04/2020 00:00

Publicado em
24/04/2020 10:08

Prazo
24/04/2020 09:42

Expedição de Certidão.
22/04/2020 15:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/04/2020 10:06

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
06/04/2020 11:21

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/02/2019 09:41

Expedição de Certidão.
05/02/2019 12:37

Despacho
29/11/2018 09:37

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
26/10/2018 18:38

Expedição de Certidão.
18/10/2018 16:33

Juntada de Outros documentos
18/10/2018 16:32

Subprocesso Cadastrado
18/10/2018 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2017 00:00

Publicado em
07/11/2017 11:17

Prazo
07/11/2017 10:55

Expedição de Certidão.
08/08/2017 18:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/08/2017 07:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/08/2017 12:54

Por decisão judicial
07/08/2017 12:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0905
20/07/2017 16:37

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/06/2017 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2017 11:06

Prazo
22/06/2017 10:59

Expedição de Certidão.
02/06/2017 00:00

Publicado em
30/05/2017 16:53

Vista (Contrarrazões)
26/04/2017 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2017 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2017 18:55

Expedição de Certidão.
10/02/2017 18:05

Julgado virtualmente
09/01/2017 18:45

Conclusos para decisão
16/12/2016 13:57

Juntada de Outros documentos
16/12/2016 13:56

Subprocesso Cadastrado
17/11/2016 18:30

Prazo
17/11/2016 00:00

Publicado em
16/11/2016 19:06

Expedição de Certidão.
05/11/2016 00:03

Acórdão registrado
04/11/2016 14:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/11/2016 13:46

Julgado virtualmente
13/10/2016 16:59

Julgamento Virtual Iniciado
11/10/2016 16:29

Conclusos para decisão
11/10/2016 16:28

Conclusos para decisão
11/10/2016 16:20

Expedição de Certidão.
09/09/2016 11:48

Prazo
09/09/2016 10:54

Expedição de Certidão.
09/09/2016 00:00

Publicado em
30/08/2016 07:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
30/08/2016 07:25

Despacho
09/06/2016 00:00

Publicado em
08/06/2016 00:00

Publicado em
08/06/2016 00:00

Conclusos para decisão
06/06/2016 19:16

Conclusos para decisão
06/06/2016 15:45

Distribuído por sorteio
03/06/2016 14:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/06/2016 14:07

Processo Cadastrado
01/06/2016 15:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2016

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003882-57.2025.8.26.0072

Associacao de Educacao e Cultura do Nort...

Bruna Paula Mathias

Advogado: Mauricio Fragoas Caldeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/09/2025 19:45

Exibir Processo

Processo nº 0001063-56.2025.8.26.0302

Suzi Meire Campana Carvalho Barbosa

Municipio de Jahu

Advogado: Mike Stucin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/06/2024 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0000739-76.2022.8.26.0462

Maristela Iracema de Souza Azevedo Santo...

Advogado: Geraldo Rodrigues Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/03/2022 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0001211-24.2024.8.26.0554

Laura Moreira de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carolina Agrela Teles Veras

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2020 17:38

Exibir Processo

Processo nº 1001043-92.2025.8.26.0352

Silvanito Elias Ferreira

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Andre Farias Galinskas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 11:15

Exibir Processo