26/08/2025 10:52

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009197-69.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cicero Onorio da Silva - BANCO BMG S/A -

Vistos.

Ciência do v.

Acórdão prolatado nos autos.

Intimem-se as partes quanto ao trânsito em julgado e para cumprirem espontaneamente a decisão judicial.

Em caso de interposição de cumprimento de sentença, os interessados deverão inaugurar o cumprimento de sentença em meio eletrônico, por meio de petição intermediária por dependência aos autos principais, nos termos do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo - (NSCGJ).

Com efeito, o pedido deverá ser formulado nos moldes das NSCGJ, devidamente instruído com o demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, uma vez que o título executivo judicial deve ser líquido, certo e exigível para deflagrar o cumprimento de sentença (artigo 524, CPC).

Nesse passo, o requerimento deverá observar o comunicado CG nº 1789/2017, anexando-se os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: "petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva".

Em remate, nos termos do Art. 177 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, aguarde-se por 30 dias.

Decorrido o prazo e certificado o pagamento das custas, taxas judiciárias e despesas processuais, nos termos do Art. 1.098 das NSCGJ, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Intimem-se. - ADV: MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE (OAB 137269/SP), CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB 521938/SP)
25/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:43

Ato ordinatório
13/05/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:42

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/01/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/01/2025 16:46

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:12

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
05/12/2024 13:17

Juntada de Petição de Contra-razões
19/11/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 16:46

Ato ordinatório
13/11/2024 15:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/10/2024 08:07

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 16:14

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
21/10/2024 14:06

Conclusos para julgamento
15/10/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 10:45

Determinada a emenda à inicial
19/09/2024 10:04

Conclusos para decisão
17/09/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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