TJSP - 1509866-47.2022.8.26.0014

09/07/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

09/07/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/07/2025 15:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 633837/2025

09/07/2025 15:30

Protocolizada Petição 633837/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/07/2025

18/06/2025 13:47

Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1363/STJ) ao Presidente do STJ, aos Senhores Ministros componentes do órgão julgador, aos Tribunais de Origem

18/06/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2025 Petição Nº IJ2991/2025 - ProAfR

17/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0IJ2991 - ProAfR no REsp 2178237 - Publicação prevista para 18/06/2025

03/06/2025 23:59

Afetação ao rito dos recursos repetitivos Petição Nº IJ2991/2025 - ProAfR no REsp 2178237

28/05/2025 01:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo

21/05/2025 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

25/03/2025 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

25/03/2025 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

25/03/2025 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2025 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 18:40

Indicado o recurso como representativo de controvérsia

21/03/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

18/11/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

18/11/2024 17:11

Juntada de Petição de petição nº 1023457/2024

18/11/2024 16:58

Protocolizada Petição 1023457/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2024

13/11/2024 17:01

Juntada de Petição de petição nº 1012785/2024

13/11/2024 16:43

Protocolizada Petição 1012785/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2024

08/11/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/11/2024 11:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 994157/2024

08/11/2024 10:41

Protocolizada Petição 994157/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2024

23/10/2024 10:07

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/10/2024 09:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2682461)

23/10/2024 08:48

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

21/10/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade desse recurso especial como representativo da controvérsia

31/07/2024 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

31/07/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

02/07/2024 09:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO