TJSP - 0017306-24.2021.8.26.0041

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THEONE BRITO DE LIMA

CPF *44.***.*85-90

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2025 04:33

    Suspensão do Prazo

  • 29/04/2025 19:51

    Autos no Prazo

  • 20/02/2025 10:02

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/02/2025 10:02

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 14/02/2025 10:07

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 14/02/2025 10:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/02/2025 18:50

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/02/2025 06:37

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2025 06:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/02/2025 12:24

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/02/2025 12:24

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 11/02/2025 12:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/02/2025 13:57

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/01/2025 15:34

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 28/01/2025 15:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/01/2025 14:52

    Mandado Expedido

  • 03/12/2024 22:23

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/12/2024 21:43

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 13:52

    Documento Juntado

  • 25/11/2024 12:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/11/2024 14:01

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 22/11/2024 08:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2024 08:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/11/2024 15:21

    Alvará de Soltura Expedido

  • 19/11/2024 16:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/11/2024 16:34

    Concedido o Livramento Condicional

  • 19/11/2024 15:11

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 13:57

    Petição Juntada

  • 11/11/2024 02:23

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 31/10/2024 08:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/10/2024 08:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2024 08:27

    SAP - Relatório de Comportamento Carcerário

  • 19/09/2024 10:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2024 10:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2024 10:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2024 10:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/09/2024 10:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2024 15:59

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 07:46

    Petição Juntada

  • 09/09/2024 14:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/09/2024 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2024 15:16

    Petição Juntada

  • 06/09/2024 02:43

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/08/2024 08:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/08/2024 08:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2024 08:47

    Petição Juntada

  • 23/08/2024 20:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/08/2024 20:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2024 20:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2024 20:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2024 20:13

    Homologado o Cálculo

  • 23/08/2024 15:19

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2024 14:05

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 14:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/08/2024 15:13

    Expedição de documento

  • 28/07/2024 11:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/07/2024 11:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/07/2024 11:17

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 25/07/2024 15:29

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 01/07/2024 18:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/07/2024 18:36

    Concedida Progressão de regime

  • 27/06/2024 16:39

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 16:33

    Petição Juntada

  • 21/06/2024 15:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2024 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2024 15:22

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 29/05/2024 13:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/05/2024 13:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/05/2024 13:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/05/2024 13:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/05/2024 13:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/05/2024 16:17

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 16:28

    Petição Juntada

  • 27/05/2024 14:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/05/2024 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/05/2024 13:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/05/2024 17:04

    Petição Juntada

  • 21/05/2024 17:03

    Petição Juntada

  • 20/05/2024 02:27

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 20/05/2024 02:26

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/05/2024 16:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2024 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2024 16:02

    Petição Juntada

  • 09/05/2024 15:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2024 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2024 15:56

    Petição Juntada

  • 15/04/2024 15:39

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 21/12/2023 03:30

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2023 14:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2023 14:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2023 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 03/10/2023 12:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2023 08:58

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 09:15

    SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

  • 29/08/2023 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Homero Silles (OAB 68842/SP) Processo 0017306-24.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: THEONE BRITO DE LIMA - Homologo o cálculo de penas de THEONE BRITO DE LIMA, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, para que surta seus efeitos legais.

    Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

    Intimem-se.

  • 28/08/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 17:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 17:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 17:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/08/2023 17:23

    Homologado o Cálculo

  • 25/08/2023 16:20

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 09:15

    Petição Juntada

  • 24/08/2023 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 13:33

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 12:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/08/2023 14:32

    Expedição de documento

  • 02/08/2023 10:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2023 10:14

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 05/07/2023 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2023 05:31

    Remetido ao DJE

  • 03/07/2023 14:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/07/2023 14:03

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 27/06/2023 14:36

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 14:32

    Expedição de documento

  • 27/06/2023 13:45

    Petição Juntada

  • 07/06/2023 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 06/06/2023 11:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/06/2023 16:50

    Petição Juntada

  • 01/06/2023 15:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/06/2023 15:52

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 01/06/2023 15:52

    Falta Grave Juntada

  • 05/05/2023 09:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/04/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 26/04/2023 19:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 11:12

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 14:45

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 27/01/2023 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 25/01/2023 15:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/01/2023 15:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/01/2023 15:20

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 25/01/2023 09:21

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 15:22

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2023 09:15

    Petição Juntada

  • 19/01/2023 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2023 09:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/01/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 17/01/2023 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 09:52

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2023 15:41

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 15:54

    Petição Juntada

  • 03/01/2023 10:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/01/2023 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/01/2023 10:56

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 08/12/2022 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2022 12:02

    Remetido ao DJE

  • 07/12/2022 11:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/12/2022 11:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/12/2022 11:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/12/2022 11:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/11/2022 16:59

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 19:55

    Petição Juntada

  • 11/11/2022 17:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/11/2022 17:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/11/2022 15:14

    Petição Juntada

  • 26/08/2022 15:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/08/2022 15:34

    Documento Juntado

  • 23/05/2022 10:44

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/05/2022 10:44

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 23/05/2022 10:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/05/2022 14:54

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/05/2022 18:16

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/05/2022 16:40

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2022 14:08

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 15/02/2022 18:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/02/2022 13:57

    Proferido Despacho

  • 11/02/2022 18:57

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 16:46

    Petição Juntada

  • 09/02/2022 18:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/02/2022 18:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2022 16:19

    Petição Juntada

  • 04/02/2022 15:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/02/2022 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/02/2022 15:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/02/2022 18:48

    Proferido Despacho

  • 27/01/2022 11:46

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 11:55

    Petição Juntada

  • 20/01/2022 00:46

    Suspensão do Prazo

  • 17/01/2022 12:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/01/2022 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2022 11:26

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 14/01/2022 19:19

    Ofício Expedido

  • 14/01/2022 19:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/01/2022 19:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/01/2022 19:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/01/2022 19:01

    Homologado o Cálculo

  • 14/01/2022 18:15

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2022 18:14

    Expedição de documento

  • 14/01/2022 18:12

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 01/10/2021 16:27

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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