22/03/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2024 14:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2024 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 14:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/03/2024 11:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/11/2023 08:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 17:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2023 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/11/2023 11:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/11/2023 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 14:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 14:32

Embargos de declaração não acolhidos
10/10/2023 16:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/09/2023 19:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 17:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2023 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 16:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/08/2023 20:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tercio Chiavassa (OAB 138481/SP), Celso Cintra Mori (OAB 23639/SP), Gabriel Paolone Penteado (OAB 425226/SP) Processo 1500042-93.2023.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectdo: Coelho da Fonseca Empreendimentos Imobiliarios - 3.

Diante do exposto, rejeito a exceção e concedo o prazo de 5 dias para que a parte executada efetue o pagamento (preferencialmente na via administrativa) ou garanta a execução, observando estritamente a ordem do Art. 11, da Lei 6.830/80. 4.

Garantida a execução, vista ao Município para que se manifeste sobre a indicação. 5.

Certificado o decurso sem a garantia, vista ao município para que se manifeste conclusivamente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, iniciando-se com a intimação (caso não iniciado anteriormente), o prazo da suspensão processual regulamentada no Art. 40, da Lei 6.830/80, independentemente de eventual pedido de suspensão do feito realizado pelo ente federativo, nos termos da tese fixada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sob a sistemática do Recurso Repetitivo, no âmbito do Recurso Especial 1.340.553/RS: (...) 3- (...) No primeiro momento em que constatada a não localização do devedor e/ou ausência de bens pelo oficial de justifica e intimada a Fazenda Pública, inicia-se automaticamente o prazo de suspensão, na forma do art. 40, caput, da LEF.

Indiferente aqui, portanto, o fato de existir petição da Fazenda Pública requerendo a suspensão do feito por 30, 60, 90 ou 120 dias a fim de realizar diligências, sem pedir a suspensão do feito pelo art. 40 da LEF.

Esses pedidos não encontram amparo fora do art. 40 da LEF que limita a suspensão a 1 (um) ano. (...) 6.

Oportunamente, se em termos, conclusos. 7.

Certificada em qualquer fase do processo a inércia da exequente devidamente intimada, suspenda-se na forma do Art. 40, da Lei 6.830/80.

Int.
28/08/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 15:31

Rejeitada a exceção de pré-executividade
22/08/2023 18:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/07/2023 19:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/07/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 15:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/03/2023 13:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/03/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 13:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/03/2023 20:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/03/2023 00:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/02/2023 13:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2023 13:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2023 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2023 11:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/01/2023 17:01

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003424-87.2021.8.26.0269

Adriana Muller Massad

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Galibar Barbosa Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/12/2010 14:07

Exibir Processo

Processo nº 1008634-96.2021.8.26.0077

Wilson Antonio Tedeschi

Banco Ficsa S.A.

Advogado: Izaias Fortunato Sarmento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/10/2021 10:35

Exibir Processo

Processo nº 1002992-67.2022.8.26.0220

Andre Luiz Novaes Dornelas

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/06/2022 14:43

Exibir Processo

Processo nº 1000370-12.2020.8.26.0664

Vanessa Baldissera

Advogado: Marcio Jumpei Crusca Nakano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/01/2020 09:48

Exibir Processo

Processo nº 1007790-40.2023.8.26.0704

Joao Nivaldo da Conceicao Santos

Banco Santander

Advogado: Camila de Nicola Felix

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 12:00

Exibir Processo