04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013971-40.2021.8.26.0506 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Allma Motor Comércio de Veículos Ltda - Apelante: Banco Psa Finance Brasil S/A - Apelado: Antonino Fidélis Filho - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Deram provimento aos recursos.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEMORA NA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE VEÍCULO ADQUIRIDO PELO AUTOR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL PARCIAL PRETENSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA DA CONCESSIONÁRIA VENDEDORA E DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RESPONSÁVEL PELO FINANCIAMENTO INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL INDENIZÁVEL AUSÊNCIA DE PROVA DE ABALO À ESFERA ÍNTIMA DO AUTOR OU DE PREJUÍZO CONCRETO SIMPLES MORA NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, OCORRIDA EM CONTEXTO DE PANDEMIA, SEM ÔNUS ADICIONAL AO CONSUMIDOR SITUAÇÃO QUE NÃO EXTRAPOLA OS MEROS ABORRECIMENTOS DO COTIDIANO PRECEDENTES DESTA C.

CÂMARA SENTENÇA REFORMADA ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA INVERTIDO RECURSOS PROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Lacorte França (OAB: 161435/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Caio Victor Carlini Fornari (OAB: 294340/SP) - 5º andar
28/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/07/2025 10:29

Expedição de Certidão.
23/07/2025 08:56

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 08:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 17:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2025 04:55

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:00

Julgada improcedente a ação
12/06/2025 18:46

Conclusos para julgamento
14/04/2025 11:41

Conclusos para despacho
14/04/2025 11:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2025.
20/02/2025 04:19

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 18:22

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 14:13

Apensado ao processo
09/01/2025 14:12

Apensado ao processo
07/01/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 11:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/12/2024 15:15

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2024 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 15:30

Conclusos para decisão
11/12/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 16:42

Conclusos para julgamento
10/09/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2024 11:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2024 03:27

Juntada de Certidão
21/06/2024 10:02

Expedição de Carta.
22/05/2024 04:48

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 17:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
20/05/2024 16:45

Conclusos para despacho
09/05/2024 15:17

Conclusos para decisão
05/05/2024 11:15

Suspensão do Prazo
02/04/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 15:50

Determinada a emenda à inicial
18/01/2024 10:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/01/2024 15:21

Conclusos para decisão
04/12/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 17:06

Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 12:09

Conclusos para decisão
27/11/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004891-94.2025.8.26.0576

Vania Aparecida Alves

Adriano Jose Garutti

Advogado: Rafael Germano Tiburcio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/02/2025 23:30

Exibir Processo

Processo nº 0007017-54.2025.8.26.0053

Geilson Barbosa Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2024 03:08

Exibir Processo

Processo nº 1001065-70.2022.8.26.0445

Ana Paula de Campos

Laura Aparecida Pereira

Advogado: Pedro Pereira de Morais Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/03/2022 15:22

Exibir Processo

Processo nº 1079978-73.2025.8.26.0053

Karina Ferreri Xavier

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2025 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1057553-69.2024.8.26.0576

Reludivi Logistica, Distribuicao e Comer...

Banco Topazio S/A

Advogado: Thaisa Marques Camim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/12/2024 23:31

Exibir Processo