14/09/2025 07:23

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 17:00

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:13

Conclusos para despacho
29/08/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1506868-74.2024.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - Rafael Donizete Ribeiro - - LUÍS FERNANDO ARGENTE ARÂNEGA e outro - JOSE MARCIO GURGEL - Defiro o requerido pelo representante do Ministério Público, na manifestação de fls. 232.

Providencie-se o necessário para vista/remessa ao 13º Promotor de Justiça de Franca. - ADV: VANESSA SILVA SOUZA (OAB 517699/SP), FERNANDA PAULA SOUSA CRUZ (OAB 400678/SP), THALIS HENRIQUE DOMINGOS BARRELIN (OAB 380588/SP), RAFAELA PINTO DA COSTA BEZERRA CUNHA SOUSA (OAB 321178/SP), EDSON MENDONCA JUNQUEIRA (OAB 83761/SP)
27/08/2025 11:50

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:10

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 16:33

Conclusos para despacho
14/08/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 10:32

Conclusos para despacho
04/08/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 16:35

Conclusos para despacho
01/08/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 09:24

Juntada de Ofício
01/08/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 09:04

Juntada de Mandado
31/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 15:24

Conclusos para despacho
28/07/2025 21:11

Conclusos para despacho
24/07/2025 11:58

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 17:15

Expedição de Mandado.
17/07/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:59

Conclusos para despacho
15/07/2025 14:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/07/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 18:07

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 18:05

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 17:52

Juntada de Outros documentos
10/05/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 16:23

Expedição de Ofício.
09/05/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:08

Conclusos para despacho
07/05/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 07:51

Expedição de Certidão.
29/04/2025 07:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 00:43

Juntada de Mandado
25/04/2025 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 00:43

Juntada de Mandado
23/04/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:00

Expedição de Ofício.
02/04/2025 09:00

Expedição de Ofício.
02/04/2025 09:00

Expedição de Ofício.
01/04/2025 16:36

Expedição de Mandado.
01/04/2025 16:36

Expedição de Mandado.
01/04/2025 16:35

Expedição de Mandado.
31/03/2025 22:08

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:35

Recebida a denúncia
26/03/2025 10:31

Conclusos para decisão
26/03/2025 10:24

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2025 04:00:00, 2ª Vara Criminal.
25/03/2025 16:27

Evoluída a classe de 279 para 283
21/03/2025 14:48

Juntada de Petição de Denúncia
14/03/2025 11:23

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 17:52

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 15:13

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 11:56

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 16:20

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 11:50

Conclusos para despacho
13/01/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 12:47

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/12/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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