04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028345-82.2024.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Orlando Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Ebazar.com.br Ltda - Me - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - COMPRA E VENDA AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - PRELIMINAR SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA, A RÉ NÃO TROUXE ELEMENTOS DE PROVA AO PRESENTE RECURSO, RESULTANDO, POIS, INALTERADA A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA AFIRMAÇÃO DO AUTOR - GRATUIDADE MANTIDA - MÉRITO - TRÂNSITO EM JULGADO PARA O CAPÍTULO DA SENTENÇA QUE DETERMINOU A RESTITUIÇÃO DE VALORES EM CONSEQUÊNCIA DA NÃO ENTREGA DO PRODUTO DANO MORAL NÃO RECONHECIDO NA SENTENÇA - ABORRECIMENTO QUE NÃO CONFIGURA OFENSA A BEM EXTRAPATRIMONIAL OU OFENSA A DIREITO DA PERSONALIDADE TRANSTORNOS E ABORRECIMENTOS ESPERADOS NA RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS SENTENÇA MANTIDA.APELAÇÃO NÃO PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiano Rodrigues de Araujo (OAB: 434225/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 5º andar
21/07/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:41

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 19:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 22:56

Suspensão do Prazo
10/02/2025 13:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/02/2025 22:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 17:03

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/12/2024 10:02

Conclusos para julgamento
04/12/2024 16:52

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:12

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:33

Juntada de Petição de Réplica
26/11/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 10:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 17:11

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/11/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 06:19

Juntada de Certidão
31/10/2024 04:45

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 13:20

Expedição de Carta.
30/10/2024 13:19

Recebida a Petição Inicial
30/10/2024 10:40

Conclusos para decisão
30/10/2024 10:40

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:39

Conclusos para julgamento
29/10/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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