10/09/2025 14:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016707-70.2024.8.26.0071 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Gol Linhas Aéreas S.A. - Apelada: Angela Maria Martins de Souza e outro - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO TRANSPORTE AÉREO NACIONAL AÇÃO INDENIZATÓRIA SENTENÇA DE PARCIAL ACOLHIMENTO DOS PEDIDOS IRRESIGNAÇÃO, DA RÉ, PARCIALMENTE PROCEDENTE CANCELAMENTO DO VOO COM REALOCAÇÃO SOMENTE DE UMA DAS AUTORAS PARA VOO NO DIA SEGUINTE, 24 HORAS APÓS O INICIALMENTE PREVISTO AUTORA QUE FOI COMPELIDA A ADQUIRIR NOVA PASSAGEM AÉREA PARA SUA FILHA, PARA QUE PUDESSEM EMBARCAR NO MESMO VOO FALTA, ADEMAIS, DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MATERIAL NO PERÍODO DE ESPERA INFRAÇÃO CONTRATUAL CARACTERIZADA INEQUÍVOCO O DANO MORAL DISSO PROVENIENTE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL BEM ARBITRADA NA QUANTIA DE R$ 5.000,00, PARA CADA AUTORA, CONSIDERADAS AS PECULIARIDADES DO CASO AUTORA NÃO FAZENDO JUS, PORÉM, AO REEMBOLSO, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, DO VALOR DESPENDIDO COM A AQUISIÇÃO DE NOVO BILHETE AÉREO RÉ QUE DEMONSTROU TER ESTORNADO O VALOR GASTO PARA AQUISIÇÃO DO BILHETE PRIMITIVO, CUJO VALOR ERA SUPERIOR AO POSTERIORMENTE ADQUIRIDO SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA, APENAS PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PRESERVADA A DISCIPLINA DAS VERBAS DA SUCUMBÊNCIA, DIANTE DA DIMINUTA EXPRESSÃO DO PEDIDO NÃO ACOLHIDO FRENTE AO TODO.

DERAM PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Tales de Campos Tibúrcio (OAB: 468111/SP) - 3º andar
07/07/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
04/07/2025 05:37

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 12:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 11:02

Expedição de Certidão.
22/05/2025 19:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/05/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 11:14

Julgada Procedente a Ação
30/04/2025 11:32

Conclusos para julgamento
29/04/2025 17:17

Conclusos para decisão
24/03/2025 17:27

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:19

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 17:06

Conclusos para despacho
09/01/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 14:59

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 20:15

Juntada de Petição de Réplica
14/11/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 17:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2024 08:05

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2024 02:55

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 07:58

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 16:15

Expedição de Carta.
09/10/2024 16:14

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
09/10/2024 11:35

Conclusos para decisão
16/09/2024 15:12

Conclusos para despacho
13/09/2024 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:14

Conclusos para despacho
06/08/2024 13:44

Conclusos para despacho
24/07/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 02:39

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 09:47

Conclusos para decisão
27/06/2024 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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