29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001594-76.2024.8.26.0459/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pitangueiras - Embargte: Sueli Aparecida Artioli Drude (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Pan S/A - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ATRIBUIÇÃO DA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO.

VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS.

CARÁTER INFRINGENTE DO JULGADO E PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO.

INADMISSIBILIDADE NA HIPÓTESE.

EMBARGOS REJEITADOS.DISPOSITIVO: REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º andar
03/07/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/07/2025 17:09

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 14:40

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 17:06

Ato ordinatório
16/05/2025 17:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/04/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 08:56

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/03/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 17:28

Conclusos para julgamento
13/01/2025 11:35

Conclusos para despacho
10/01/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 02:56

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 20:56

Expedição de Certidão.
11/12/2024 20:56

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:09

Conclusos para despacho
03/12/2024 03:56

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2024 00:34

Expedição de Certidão.
30/11/2024 00:34

Expedição de Certidão.
30/11/2024 00:33

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:16

Conclusos para despacho
12/11/2024 17:50

Juntada de Petição de Réplica
05/11/2024 00:51

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 17:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/10/2024 17:40

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2024 09:09

Juntada de Certidão
20/09/2024 19:53

Expedição de Carta.
20/09/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 11:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/08/2024 10:27

Conclusos para despacho
22/08/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1023772-66.2023.8.26.0002

Roberto Torres de Martin

Alessandro Augusto Rogick Athie

Advogado: Roberto Torres de Martin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2023 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1023772-66.2023.8.26.0002

Roberto Torres de Martin

Alessandro Augusto Rogick Athie

Advogado: Roberto Torres de Martin

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/09/2024 09:58

Exibir Processo

Processo nº 1015807-92.2024.8.26.0037

Valdici Santos da Silva Barros

Municipio de Araraquara

Advogado: Vinicius Duarte Papparotte

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/11/2024 18:00

Exibir Processo

Processo nº 2258981-77.2018.8.26.0000

Nairo Maia Pirtouscheg

Banco do Brasil S/A

Advogado: Benedito Cesar Moreira de Castro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2018 11:59

Exibir Processo

Processo nº 1015807-92.2024.8.26.0037

Municipio de Araraquara

Valdici Santos da Silva Barros

Advogado: Vinicius Duarte Papparotte

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 11:07

Exibir Processo