TJSP - 1502900-83.2015.8.26.0347

1ª instância - Sef de Matao

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATAO

CNPJ: 45.270.188/0001-26

Advogados

SOSTENES BEIRIGO PASSETTI

CPF *23.***.*70-43

Polo Passivo

Partes

VANESSA ALVES DE SOUZA

CPF *31.***.*09-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor das Execuções Fiscais, do Foro de Matão, Estado de São Paulo, Dr(a). ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(A)(S) RESPONSABILIZADO(A)(S) PELA(S) DÍVIDA(S) DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Matão, para cobrança de dívidas provenientes de Fornecimento de Água. Encontrando-se o(s) co-responsável(is), abaixo relacionado(s), em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(s) mesmo(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.Executada: Vanessa Alves de SouzaDocumentos da Executada: CPF: *31.***.*09-36Execução Fiscal nº: 1502900-83.2015.8.26.0347Classe – Assunto: Execução Fiscal - Fornecimento de ÁguaData da Inscrição: 07/01/2015Nº da inscrição no Registro da Dívida Ativa: 033818/2014Valor da Dívida: R$ 540,16 – atualizado ate 17/07/2023NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Matao, aos 08 de setembro de 2025. 

  • 08/09/2025 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2025 16:57

    Determinada a Citação por Edital do Executado

  • 05/09/2025 09:42

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 07:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2025 22:46

    Suspensão do Prazo

  • 11/06/2024 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2024 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 15:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2024 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2024 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2024 11:36

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2023 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 09:24

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 08:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2023 07:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/10/2022 00:02

    Expedição de Carta.

  • 05/09/2022 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2022 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2022 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 13:40

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 30/05/2022 09:39

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2022 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 11:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/06/2021 21:22

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2021 21:21

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 22:15

    Suspensão do Prazo

  • 10/02/2021 01:27

    Suspensão do Prazo

  • 26/01/2021 17:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/01/2021 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/12/2020 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 13:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/05/2020 21:38

    Suspensão do Prazo

  • 06/05/2020 21:32

    Suspensão do Prazo

  • 31/03/2020 21:41

    Suspensão do Prazo

  • 25/03/2020 22:12

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2020 21:38

    Suspensão do Prazo

  • 24/01/2020 03:37

    Suspensão do Prazo

  • 10/01/2020 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2020 09:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2019 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2019 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2019 13:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2019 04:00

    Suspensão do Prazo

  • 08/03/2019 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2019 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/12/2018 07:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2018 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2018 14:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2018 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/06/2018 21:28

    Suspensão do Prazo

  • 11/06/2018 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2018 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2018 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2018 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/05/2018 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2018 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2018 14:13

    Determinada Requisição de Informações

  • 26/04/2018 16:33

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2018 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2018 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2018 12:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2018 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/01/2018 21:29

    Expedição de Carta.

  • 09/01/2018 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/12/2017 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2017 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2017 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2017 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2017 12:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/10/2017 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2017 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2017 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2017 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2017 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2017 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2017 12:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/05/2017 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2017 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2017 11:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2017 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2017 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2017 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/11/2016 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2016 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2016 16:23

    Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD

  • 13/09/2016 10:35

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2016 19:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2016 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2016 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2016 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/07/2016 08:13

    Expedição de Carta.

  • 05/07/2016 11:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2016 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2016 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2016 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2016 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2016 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2016 20:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2016 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2016 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2016 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2016 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2016 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2016 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/02/2016 16:54

    Expedição de Carta.

  • 02/02/2016 15:54

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 20/01/2016 15:29

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2015 13:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2015

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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