TJSP - 1503870-83.2015.8.26.0347

1ª instância - Sef de Matao

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATAO

CNPJ: 45.270.188/0001-26

Advogados

SOSTENES BEIRIGO PASSETTI

CPF *23.***.*70-43

Polo Passivo

Partes

ROMOLO BIAVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor das Execuções Fiscais, do Foro de Matão, Estado de São Paulo, Dr(a). ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(A)(S) RESPONSABILIZADO(A)(S) PELA(S) DÍVIDA(S) DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Matão, para cobrança de dívidas provenientes de Fornecimento de Água. Encontrando-se o(s) co-responsável(is), abaixo relacionado(s), em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(s) mesmo(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.Executada: Romolo BiavaDocumentos da Executada: CPF: *80.***.*90-20Execução Fiscal nº: 1503870-83.2015.8.26.0347Classe – Assunto: Execução Fiscal - Fornecimento de ÁguaData da Inscrição: 05/11/2015Nº da inscrição no Registro da Dívida Ativa: 008751/2013; 032622/2014Valor da Dívida: R$ 451,25 - Atualizado até: 10/12/2015NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Matao, aos 08 de setembro de 2025

  • 08/09/2025 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2025 16:58

    Determinada a Citação por Edital do Executado

  • 05/09/2025 09:42

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2025 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2024 09:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2024 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 07:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2024 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2024 10:33

    Determinada Requisição de Informações

  • 12/04/2024 13:14

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2023 07:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 08:38

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/08/2023 06:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/08/2023 20:59

    Expedição de Carta.

  • 02/06/2023 11:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2023 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 18:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2021 23:25

    Suspensão do Prazo

  • 26/11/2021 21:34

    Suspensão do Prazo

  • 09/06/2021 21:26

    Suspensão do Prazo

  • 26/05/2021 14:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/05/2021 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2021 07:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2021 19:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2021 19:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/12/2020 11:55

    Suspensão do Prazo

  • 14/07/2020 05:02

    Suspensão do Prazo

  • 28/05/2020 21:48

    Suspensão do Prazo

  • 06/05/2020 21:40

    Suspensão do Prazo

  • 31/03/2020 21:50

    Suspensão do Prazo

  • 25/03/2020 22:22

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2020 21:47

    Suspensão do Prazo

  • 24/01/2020 03:46

    Suspensão do Prazo

  • 08/01/2020 11:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 19/12/2019 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2019 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2019 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2019 12:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2019 01:59

    Suspensão do Prazo

  • 20/12/2018 21:25

    Suspensão do Prazo

  • 08/11/2018 10:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/11/2018 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2018 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2018 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2018 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2018 14:35

    Juntada de Ofício

  • 11/09/2018 10:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/09/2018 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2018 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2018 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2018 17:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/06/2018 21:32

    Suspensão do Prazo

  • 04/06/2018 15:10

    Suspensão do Prazo

  • 02/02/2018 21:29

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2017 17:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2017 20:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2017 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2017 13:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2017 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2017 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2017 17:16

    Proferido Despacho

  • 03/07/2017 19:07

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2017 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2017 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2017 10:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/10/2016 03:56

    Suspensão do Prazo

  • 05/08/2016 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2016 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2016 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2016 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2016 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/04/2016 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/03/2016 09:03

    Expedição de Carta.

  • 04/03/2016 14:58

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 04/03/2016 08:55

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2015 19:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2015

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1030272-10.2024.8.26.0554

Jamile Tarabay

Gardenia Pinheiro Tarabay

Advogado: Juliana Cyrino Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/11/2024 23:22

Exibir Processo

Processo nº 1026858-74.2025.8.26.0002

Fernando Rodrigues da Silva

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Kelvin Teixeira Turrin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2025 19:06

Exibir Processo

Processo nº 1118575-04.2024.8.26.0100

Samara Sampaio Sieber

Nair Fatima Madani

Advogado: Lorelei Mori de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2024 19:13

Exibir Processo

Processo nº 1118575-04.2024.8.26.0100

Nair Fatima Madani

Samara Sampaio Sieber

Advogado: Lorelei Mori de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2025 09:18

Exibir Processo

Processo nº 1000154-36.2023.8.26.0053

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Herika Bubak Americo da Silva

Advogado: Mika Cristina Tsuda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/01/2023 22:02

Exibir Processo