09/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004737-64.2019.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reversão - Walkiria Vendemiatti Masiero -

Vistos.

Tendo em conta o trânsito em julgado retro, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos em termos do prosseguimento do feito, - na forma do Provimento CG nº 16/2016 - instaurando o cumprimento de sentença, para apostilamento/pagamento, sob pena de extinção e/ou arquivamento.

Int. - ADV: RICARDO IBELLI (OAB 139227/SP), VIVIANE CRISTINA IBELLI PINHEIRO (OAB 321221/SP)
08/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/09/2025 11:00

Conclusos para despacho
04/09/2025 16:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/04/2025 10:39

Expedição de Certidão.
25/03/2025 07:23

Expedição de Certidão.
23/03/2025 07:15

Expedição de Certidão.
15/03/2025 00:59

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 13:07

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:06

Recebido o recurso
14/03/2025 09:19

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 13:27

Ato ordinatório
12/03/2025 13:14

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:13

Embargos de Declaração Acolhidos
10/02/2025 07:03

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:38

Conclusos para despacho
03/02/2025 07:01

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 11:40

Ato ordinatório
30/01/2025 11:29

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:29

Embargos de Declaração Acolhidos
27/01/2025 09:17

Conclusos para despacho
24/01/2025 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 11:00

Ato ordinatório
23/01/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 10:38

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:38

Julgada Procedente a Ação
13/11/2024 11:19

Reativação de Processo Suspenso
13/11/2024 11:18

Conclusos para despacho
14/04/2023 01:17

Mudança de Classe Processual
08/04/2021 20:01

Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório
08/04/2021 20:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
05/04/2021 14:57

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2021 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2021 17:19

Expedição de Certidão.
26/03/2021 17:18

Decisão
25/03/2021 15:11

Conclusos para decisão
24/03/2021 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2021 14:55

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2021 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2021 16:48

Expedição de Certidão.
15/03/2021 16:48

Decisão
11/03/2021 17:20

Conclusos para despacho
11/03/2021 17:19

Expedição de Certidão.
11/02/2021 04:39

Suspensão do Prazo
16/12/2020 04:17

Suspensão do Prazo
19/10/2020 22:05

Suspensão do Prazo
06/10/2020 07:15

Expedição de Certidão.
28/09/2020 14:42

Juntada de Outros documentos
28/09/2020 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2020 21:25

Expedição de Certidão.
25/09/2020 11:37

Expedição de Mandado.
15/09/2020 11:31

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2020 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2020 17:49

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
31/08/2020 12:18

Conclusos para decisão
31/08/2020 11:30

Reativação de Processo Suspenso
11/07/2019 17:17

Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório
11/07/2019 17:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
27/06/2019 12:08

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2019 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2019 18:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
25/06/2019 11:55

Conclusos para decisão
25/06/2019 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2019 10:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2019 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/06/2019 09:42

Expedição de Certidão.
25/06/2019 07:43

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2019 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2019 13:51

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/06/2019 12:27

Conclusos para decisão
18/06/2019 14:01

Conclusos para despacho
17/06/2019 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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