TJSP - 1013262-60.2023.8.26.0562
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Santos
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/01/2025 16:32
Juntada de Ofício
-
04/11/2024 15:26
Arquivado Definitivamente
-
04/11/2024 15:26
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 15:23
Baixa Definitiva
-
04/11/2024 15:23
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 14:01
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
25/09/2024 16:12
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
20/09/2024 19:34
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 00:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/09/2024 13:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/09/2024 13:14
Homologada a Transação
-
12/09/2024 07:13
Conclusos para julgamento
-
11/09/2024 21:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/09/2024 10:10
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 18:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2024 23:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2024 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/08/2024 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2024 11:21
Conclusos para despacho
-
01/08/2024 12:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/07/2024 10:26
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 17:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2024 22:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/07/2024 00:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/07/2024 14:46
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
26/07/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 14:40
Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 30/09/2024 09:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
-
25/07/2024 11:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/07/2024 22:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2024 00:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/07/2024 22:51
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
23/07/2024 16:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/07/2024 12:14
Conclusos para decisão
-
17/06/2024 20:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/06/2024 16:30
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 14:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/06/2024 16:19
Conclusos para despacho
-
07/06/2024 11:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/06/2024 21:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2024 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/06/2024 12:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/05/2024 15:19
Conclusos para decisão
-
20/05/2024 14:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2024 22:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2024 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/05/2024 10:17
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 15:09
Conclusos para despacho
-
16/05/2024 00:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2024 00:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/05/2024 15:13
Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/05/2024 15:13
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/05/2024 15:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/05/2024 14:49
Declarada incompetência
-
13/05/2024 16:11
Conclusos para decisão
-
02/05/2024 12:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2024 12:21
Conclusos para decisão
-
04/04/2024 18:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2024 18:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2024 17:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2024 17:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2024 16:29
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 16:26
Juntada de Ofício
-
11/03/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 10:18
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 10:17
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2024 10:17
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2024 00:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2024 16:13
Expedição de Ofício.
-
08/03/2024 11:44
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 05:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/03/2024 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 16:42
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 16:29
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 14:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2024 13:43
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 12:16
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
06/02/2024 16:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2024 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2024 14:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/02/2024 12:22
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2024 11:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/02/2024 14:21
Concedida a Antecipação de tutela
-
01/02/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 16:02
Conclusos para decisão
-
30/01/2024 11:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/01/2024 03:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2024 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/01/2024 14:02
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 14:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/01/2024 12:29
Conclusos para despacho
-
11/10/2023 16:17
Conclusos para decisão
-
22/09/2023 15:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/09/2023 17:10
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/09/2023 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 14:57
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 16:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/09/2023 05:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2023 21:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/08/2023 15:39
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 02:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo de Farias Julião (OAB 174609/SP), Celestino Venancio Ramos (OAB 35873/SP) Processo 1013262-60.2023.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Reqte: Romeu Baldin Júnior - Reqdo: João Pedro Sarmento Baldin -
Vistos.
Fls. 237/246 e 760/762: Considerando que, independentemente do grau de deficiência do requerente, o veículo em questão foi adquirido com isenção tributária justamente em virtude da referida deficiência e a finalidade de tal isenção é justamente facilitar a aquisição de veículos adaptados para melhorar a qualidade de vida do respectivo beneficiário, mantenho a tutela de urgência deferida nas fls. 223/224, item 03, indeferindo, portanto, o pedido de suspensão da tutela.
Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo legal para a efetiva apresentação de contestação pelo requerido, que foi citado na fl. 236.
Intime-se. -
24/08/2023 17:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2023 00:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 16:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 15:34
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 10:33
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 18:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2023 15:06
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 05:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2023 19:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 16:07
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 15:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2023 14:33
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 15:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2023 19:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2023 19:31
Juntada de Mandado
-
15/08/2023 16:31
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 16:29
Expedição de Mandado.
-
15/08/2023 16:20
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 00:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/07/2023 18:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/07/2023 13:28
Conclusos para despacho
-
28/06/2023 10:04
Conclusos para decisão
-
28/06/2023 05:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2023 12:13
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 12:12
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 15:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2023 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 05:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/06/2023 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2023 12:22
Conclusos para despacho
-
19/05/2023 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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