TJSP - 0002099-57.2021.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HENRIQUE APARECIDO DE OLIVEIRA

CPF *22.***.*85-36

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

JOHNNY DE MELO SILVA

OAB: 333588/SP

CPF *28.***.*06-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 18:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2025 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2025 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2025 17:53

    Declarada a Remição

  • 10/09/2025 13:40

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 09:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002099-57.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - HENRIQUE APARECIDO DE OLIVEIRA - Assim, intime-se a Defesa para providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada do certificado de aprovação no exame expedido pelo órgão competente, o qual constitui documento indispensável à adequada instrução do pedido formulado. - ADV: JOHNNY DE MELO VITORINO LANTIM SILVA (OAB 333588/SP)

  • 20/08/2025 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2025 08:58

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2025 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2025 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2025 11:37

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2025 01:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 03:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2025 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2025 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 14:54

    Declarada a Remição

  • 30/04/2025 08:20

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 06:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 12:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2025 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 07:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 11:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2025 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 10:04

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2025 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2025 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 10:25

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 02:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2025 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 16:35

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 14:14

    Juntada de Ofício

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 02/02/2022 15:50

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 09:12

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 19:07

    Proferido Despacho

  • 01/12/2021 18:14

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2021 18:14

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 23/09/2021 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 17:10

    Unificação e Soma de Penas

  • 21/09/2021 18:43

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2021 18:43

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2021 18:38

    Apensado ao processo

  • 21/09/2021 08:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/09/2021 08:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/09/2021 08:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/09/2021 17:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/09/2021 22:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/08/2021 16:10

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/08/2021 11:31

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2021 11:27

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2021 06:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 16:19

    Homologado o Cálculo

  • 13/08/2021 15:47

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2021 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2021 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2021 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2021 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2021 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2021 06:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2021 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2021 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2021 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2021 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2021 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2021 00:53

    Decisão

  • 01/07/2021 11:00

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2021 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 10:29

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 01/07/2021 10:28

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 19/04/2021 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 17:12

    Homologado o Cálculo

  • 19/04/2021 15:19

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2021 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2021 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2021 00:02

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2021 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2021 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2021 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2021 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2021 13:48

    Decisão

  • 15/03/2021 18:57

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2021 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2021 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2021 19:19

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2021 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2021 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2021 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2021 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2021 15:22

    Apensado ao processo

  • 05/03/2021 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2021 17:09

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2021 17:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2021 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2021 15:58

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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