TJSP - 0000030-88.2019.8.26.0545

1ª instância - 02 Criminal de Atibaia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO PEREIRA BUENO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ALEX DE OLIVEIRA

CPF *58.***.*05-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JURANDYR APARECIDO DE OLIVEIRA

JEAN

ANTONIO MOLINA ESTEVES JUNIOR

CPF *63.***.*20-23

PALOMA RAMOS MACHADO

CPF *53.***.*15-67

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

CPF *18.***.*54-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 07:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000030-88.2019.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - RODRIGO PEREIRA BUENO - P. 339: Ciência às partes - ADV: ANTONIO FABRIZIO PERINETO (OAB 176509/SP)

  • 27/08/2025 11:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 10:09

    Ato ordinatório

  • 27/08/2025 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 10:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2021 11:45

    Protocolo Juntado

  • 16/04/2021 11:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2021 10:18

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2021 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2021 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2021 18:18

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2021 17:46

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 14/04/2021 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2021 15:48

    Proferido Despacho

  • 14/04/2021 14:02

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2021 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2021 17:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2021 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 08:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2021 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2021 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2021 17:22

    Proferido Despacho

  • 28/01/2021 17:15

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2021 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2021 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2021 13:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2021 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2021 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/01/2021 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2021 09:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/01/2021 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2021 16:49

    Proferido Despacho

  • 08/01/2021 16:44

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2021 16:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/12/2020 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2020 10:34

    Juntada de Mandado

  • 25/11/2020 10:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2020 10:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2020 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2020 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2020 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2020 18:23

    Proferido Despacho

  • 16/11/2020 16:46

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2020 14:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/11/2020 10:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2020 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2020 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/11/2020 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2020 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2020 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2020 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2020 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2020 16:56

    Julgada improcedente a ação

  • 29/10/2020 16:12

    Conclusos para julgamento

  • 29/10/2020 14:22

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 29/10/2020 13:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/10/2020 12:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2020 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2020 17:48

    Proferido Despacho

  • 27/10/2020 17:36

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2020 09:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2020 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2020 16:30

    Proferido Despacho

  • 26/10/2020 15:42

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2020 14:48

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/10/2020 11:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2020 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2020 17:26

    Ato ordinatório

  • 23/10/2020 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 14:18

    Proferido Despacho

  • 20/10/2020 13:37

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2020 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2020 10:47

    Juntada de Mandado

  • 06/10/2020 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2020 17:09

    Proferido Despacho

  • 06/10/2020 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2020 13:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2020 12:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2020 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2020 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2020 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2020 16:42

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/10/2020 02:45:00, 2ª Vara Criminal.

  • 08/09/2020 18:12

    Proferido Despacho

  • 01/09/2020 18:26

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2020 14:26

    Proferido Despacho

  • 10/06/2020 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2020 18:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2020 12:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2020 15:54

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2020 02:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 27/05/2020 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2020 22:29

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2020 11:12

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2020 16:06

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2020 22:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2020 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2020 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2020 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2020 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2020 15:55

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2020 13:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2020 13:38

    Juntada de Mandado

  • 03/03/2020 16:48

    Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/05/2020 01:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 03/03/2020 16:46

    Proferido Despacho

  • 03/03/2020 14:18

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2020 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2020 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2020 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2020 09:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2020 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2020 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2020 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2020 16:32

    Proferido Despacho

  • 13/02/2020 16:00

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2020 15:43

    Juntada de Carta precatória

  • 13/02/2020 15:41

    Juntada de Ofício

  • 13/02/2020 15:41

    Juntada de Ofício

  • 07/02/2020 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2020 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2020 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2019 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2019 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2019 17:58

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2019 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2019 16:17

    Proferido Despacho

  • 07/10/2019 16:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2019 16:15

    Juntada de Mandado

  • 01/10/2019 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2019 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2019 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2019 16:20

    Proferido Despacho

  • 30/09/2019 16:09

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2019 16:07

    Juntada de Carta precatória

  • 30/09/2019 16:07

    Juntada de Ofício

  • 30/09/2019 16:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2019 16:05

    Juntada de Mandado

  • 30/09/2019 16:05

    Juntada de Mandado

  • 30/09/2019 16:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2019 16:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2019 16:04

    Juntada de Mandado

  • 30/09/2019 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2019 16:03

    Juntada de Ofício

  • 30/09/2019 16:03

    Juntada de Ofício

  • 20/09/2019 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2019 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2019 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2019 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2019 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2019 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2019 16:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/09/2019 16:58

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/09/2019 16:54

    Protocolo Juntado

  • 17/09/2019 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2019 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2019 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2019 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2019 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2019 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2019 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2019 16:42

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2019 01:45:00, 2ª Vara Criminal.

  • 16/09/2019 16:41

    Decisão

  • 16/09/2019 10:12

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2019 20:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2019 09:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2019 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2019 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2019 13:32

    Proferido Despacho

  • 05/09/2019 11:53

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2019 10:46

    Mudança de Classe Processual

  • 04/09/2019 19:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2019 10:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/09/2019 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2019 09:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2019 12:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2019 08:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2019 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2019 16:37

    Ato ordinatório

  • 30/08/2019 16:33

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2019 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2019 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2019 14:49

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2019 09:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2019 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/08/2019 11:45

    Juntada de Ofício

  • 28/08/2019 17:30

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2019 17:29

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2019 17:29

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2019 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2019 16:34

    Juntada de Ofício

  • 28/08/2019 16:34

    Juntada de Ofício

  • 27/08/2019 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2019 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2019 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2019 15:41

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2019 15:41

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2019 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2019 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2019 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2019 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2019 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2019 13:22

    Recebida a denúncia

  • 13/08/2019 13:07

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2019 12:19

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2019 18:51

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/08/2019 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2019 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 12/08/2019 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2019 12:02

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2019 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2019 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2019 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2019 12:02

    Juntada de Ofício

  • 12/08/2019 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2019 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2019 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2019 12:02

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2019 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2019 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2019 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2019 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2019 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2019 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2019 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2019 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2019 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2019 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2019 11:48

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 12/08/2019 10:53

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 12/08/2019 10:53

    Processo Digitalizado

  • 12/08/2019 10:52

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/07/2019 08:58

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 17/07/2019 16:19

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 16/07/2019 13:56

    Autos no Prazo

  • 16/07/2019 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2019 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2019 14:46

    Autos no Prazo

  • 01/07/2019 15:46

    Proferido Despacho

  • 19/06/2019 12:56

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2019 12:56

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/06/2019 10:04

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 18/06/2019 10:04

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 18/06/2019 09:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 18/06/2019 09:24

    Processo Materializado

  • 18/06/2019 09:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/06/2019 09:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/06/2019 09:08

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/06/2019 17:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/06/2019 17:18

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/06/2019 12:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/06/2019 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2019 12:37

    Expedição de Alvará.

  • 16/06/2019 11:17

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 16/06/2019 10:28

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 16/06/2019 10:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 16/06/2019 10:23

    Processo Materializado

  • 16/06/2019 10:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2019

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014346-37.2024.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Jose de Souza Santana Junior

Advogado: Douglas Lopes Neves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2024 13:12

Exibir Processo

Processo nº 1034573-48.2024.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Ricardo Rolim

Advogado: Thiago Carneiro Alves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1009994-33.2024.8.26.0248

Daniel Menezes

Damiao Goncalves de Oliveira

Advogado: Fabiana Cristina de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2024 22:31

Exibir Processo

Processo nº 0002620-19.2015.8.26.0629

Monica Valeria Rama Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ewerton Jose Deliberali

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2015 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0022374-17.2023.8.26.0224

Aparecida dos Santos

Rita de Cassia Canobre

Advogado: Fernando Henrique Pascui

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2017 18:01

Exibir Processo