08/09/2025 07:22

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2025 17:41

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2025 05:19

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1085624-98.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Carlos Elias Dias -

Vistos.

Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, apresentar contrarrazões de apelação.

Após, muito embora se trate de Mandado de Segurança, uma vez que o Ministério Público já declinou de sua manifestação no feito, desnecessária nova remessa dos autos à instituição.

Cumpridas as determinações supra, remetam-se os autos à Instância Superior, independentemente de nova conclusão, com as cautelas de estilo.

Intime-se via portal eletrônico. - ADV: ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA (OAB 274634/SP)
28/08/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:03

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
28/08/2025 14:24

Conclusos para decisão
07/08/2025 15:15

Conclusos para despacho
04/06/2025 18:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/05/2025 09:32

Expedição de Certidão.
29/05/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 17:29

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:29

Denegada a Segurança
07/05/2025 12:38

Conclusos para julgamento
10/03/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 15:55

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 16:53

Juntada de Mandado
19/02/2025 10:14

Expedição de Mandado.
02/12/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 11:36

Expedição de Certidão.
20/11/2024 11:43

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 15:35

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:34

Concedida a Medida Liminar
18/11/2024 11:53

Conclusos para decisão
18/11/2024 11:50

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 09:27

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 17:14

Determinada a emenda à inicial
06/11/2024 16:24

Conclusos para decisão
06/11/2024 16:22

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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