08/09/2025 07:45

Expedição de Mandado.
05/09/2025 17:58

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 17:58

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1034161-66.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Usufruto - José Carlos Martins Pais - Defiro a gratuidade.

Em observância ao princípio da razoável duração do processo, art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, a audiência de conciliação será designada tão logo haja manifestação de interesse das partes, tendo em conta que a conciliação mostrou-se inviável em ações semelhantes, anteriormente ajuizadas, bem como o notório congestionamento da pauta de audiências de conciliação no órgão responsável, em razão do elevado número de distribuições diárias na Comarca.

Por ora, cite-se o espólio, na pessoa da inventariante.

Como requerido pelo MP, comunique-se ao juízo do inventário, processo 1054617-71.2024, 3ª Vara da Família desta comarca, a distribuição desta ação, com cópia da inicial, servindo a presente decisão como ofício.

Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES (OAB 93091/SP)
27/08/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:03

Recebida a Petição Inicial
26/08/2025 14:11

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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