TJSP - 1023263-61.2021.8.26.0405
1ª instância - 04 Civel de Osasco
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 15:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2025 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1023263-61.2021.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Luiz Fernandes - - Helide Maria Fernandes Guimarães - - Luiz Gonzaga Guimarães - - Rosaura Fernandes - - Antonio Luiz Fernandes Neto - - Bruno Luiz Fernandes - - Nicolle dos Santos Fernandes - - Maria Aparecida dos Santos Fernandes - - Deolice Brandão Fernandes - - Maria Aparecida dos Santos Fernandes -
Vistos.
Trata-se de ação de usucapião inicialmente ajuizada por ANTONIO LUIZ FERNANDES.
Decisão de fls. 167 indicou que o ciclo citatório foi completo, assim como a intimação dos entes públicos.
Ainda, consignou que no contrato de compra do imóvel foi indicado o nome de sua esposa Deolice Brandão Fernandes.
O autor esclareceu que a esposa faleceu, por isto ajuizou a ação apenas em seu nome. Às fls. 178/179 pleitetou a habilitação dos herdeiros de Deolice, a saber, Helide Maria Fernandes Guimarães, Rosaura Fernandes, Antonio Luiz Fernandes Neto (este por representação de seu genitor Antonio Luiz Fernandes Filho), Bruno Luiz Fernandes e Nicolle dos Santos Fernandes (estes por representação do seu genitor Daniel Luiz Fernandes Filho).
Decisão de fls. 207 indicou que a inclusão da esposa do falecido Daniel, Sra.
Maria Aparecida dos Santos Fernandes, também era necessária.
A parte autora cumpriu o determinado com a inclusão de Maria Aparecida dos Santos Fernandes.
A parte autora, todavia, não juntou procuração em nome dela, de modo que não esta representada nos autos.
Assim, deverá juntar procuração em seu nome ou requerer sua intimação para que tenha ciência desta ação e, se quiser, integrar a lide, dentro de 15 (quinze) dias.
Indico que o polo ativo deverá ser composto então por: - Antonio Luiz Fernandes - Espólio de Deolice Brandão Fernandes, representado pelos herdeiros filhos Helide Maria Fernandes Guimarães e Rosaura Fernandes, e herdeiros netos Antonio Luiz Fernandes Neto (este por representação de seu genitor Antonio Luiz Fernandes Filho), Bruno Luiz Fernandes e Nicolle dos Santos Fernandes (além da viúva do falecido Maria Aparecida dos Santos Fernandes, estes por representação do seu genitor Daniel Luiz Fernandes Filho).
Sobre isto, determino que o autor Antonio esclareça se pretende que a usucapião seja declarada apenas em seu favor (100% para Antonio Luiz Fernandes), e que os outros autores compõem o polo ativo apenas para indicar expressa concordância neste sentido, ou se no momento do registro da sentença na matrícula pretende que a averbação ocorra de forma proporcional aos herdeiros, conforme indicado às fls. 178/179 (50% para Antonio, 12,5% para Helide, 12,5% para Rosaura, 12,5% para Antonio Neto, 6,25% para Bruno e 6,25% para Nicolle).
Sem prejuízo, expeça-se edital de citação dos ausentes, incertos e desconhecidos (artigo 259, I, do CPC).
Intime-se. - ADV: ANDREA BOOS (OAB 181311/SP), ANDREA BOOS (OAB 181311/SP), ANDREA BOOS (OAB 181311/SP), ANDREA BOOS (OAB 181311/SP), ANDREA BOOS (OAB 181311/SP), ANDREA BOOS (OAB 181311/SP), ANDREA BOOS (OAB 181311/SP), ANDREA BOOS (OAB 181311/SP), ANDREA BOOS (OAB 181311/SP), ANDREA BOOS (OAB 181311/SP) -
29/08/2025 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 13:54
Decisão Interlocutória de Mérito
-
06/08/2025 13:18
Conclusos para decisão
-
07/07/2025 15:26
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2025 15:19
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 07:22
Certidão de Publicação Expedida
-
29/06/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2025 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 19:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2025 18:39
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
16/06/2025 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 09:59
Conclusos para decisão
-
10/06/2025 12:07
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 17:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 17:02
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 17:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/06/2025 14:28
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2025 12:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/06/2025 12:16
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2025 11:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2025 10:53
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
23/04/2025 11:24
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2025 22:55
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2025 01:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2025 14:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/01/2025 16:08
Conclusos para decisão
-
18/12/2024 20:15
Conclusos para despacho
-
18/12/2024 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 22:37
Certidão de Publicação Expedida
-
10/12/2024 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/12/2024 16:40
Determinada a emenda à inicial
-
09/10/2024 12:35
Conclusos para decisão
-
28/08/2024 10:03
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 22:25
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2024 05:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2024 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 09:50
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 23:14
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2024 05:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/05/2024 15:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/05/2024 14:21
Conclusos para decisão
-
25/03/2024 08:10
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2024 23:30
Certidão de Publicação Expedida
-
15/03/2024 05:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2024 14:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/03/2024 11:45
Conclusos para decisão
-
29/02/2024 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2024 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 09:14
Conclusos para despacho
-
13/11/2023 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
12/11/2023 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 05:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/11/2023 20:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/11/2023 15:59
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 15:59
Conclusos para decisão
-
05/10/2023 15:03
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 12:22
Conclusos para decisão
-
05/10/2023 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2023 14:21
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 10:14
Conclusos para decisão
-
26/07/2023 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 15:52
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 15:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/07/2023 15:51
Juntada de Ofício
-
22/03/2023 10:00
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2023 02:56
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2023 09:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2023 07:32
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 07:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/02/2023 16:47
Expedição de Certidão.
-
21/02/2023 16:43
Conclusos para decisão
-
10/02/2023 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
09/02/2023 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/02/2023 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2022 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2022 12:34
Conclusos para despacho
-
23/10/2022 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2022 02:58
Certidão de Publicação Expedida
-
10/10/2022 00:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/10/2022 15:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/09/2022 16:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/09/2022 14:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/09/2022 16:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/09/2022 11:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/08/2022 07:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/08/2022 04:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/08/2022 12:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/08/2022 07:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/08/2022 04:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/08/2022 16:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/08/2022 16:54
Expedição de Carta.
-
16/08/2022 16:53
Expedição de Carta.
-
16/08/2022 16:53
Expedição de Carta.
-
16/08/2022 16:53
Expedição de Carta.
-
16/08/2022 16:52
Expedição de Carta.
-
16/08/2022 16:52
Expedição de Carta.
-
16/08/2022 16:52
Expedição de Carta.
-
16/08/2022 16:51
Expedição de Carta.
-
16/08/2022 16:51
Expedição de Carta.
-
16/08/2022 16:51
Expedição de Carta.
-
16/08/2022 09:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2022 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2022 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
10/08/2022 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/08/2022 11:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/08/2022 11:56
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 11:56
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 11:56
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2022 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2022 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2022 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2022 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2022 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2022 15:40
Conclusos para despacho
-
29/04/2022 15:40
Expedição de Certidão.
-
10/03/2022 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2022 16:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/01/2022 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
26/01/2022 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/01/2022 11:31
Proferido Despacho
-
26/01/2022 04:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2021 00:41
Suspensão do Prazo
-
01/12/2021 00:41
Suspensão do Prazo
-
24/11/2021 17:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/10/2021 07:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/10/2021 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2021 17:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/10/2021 08:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/10/2021 08:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/10/2021 15:05
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2021 10:18
Conclusos para despacho
-
21/10/2021 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2021 06:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/10/2021 06:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/10/2021 16:07
Expedição de Certidão.
-
11/10/2021 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2021 12:18
Expedição de Certidão.
-
10/10/2021 12:18
Expedição de Certidão.
-
10/10/2021 12:18
Expedição de Certidão.
-
08/10/2021 11:48
Expedição de Carta.
-
08/10/2021 11:47
Expedição de Carta.
-
08/10/2021 11:47
Expedição de Carta.
-
08/10/2021 11:47
Expedição de Carta.
-
08/10/2021 11:47
Expedição de Carta.
-
08/10/2021 11:46
Expedição de Carta.
-
08/10/2021 11:46
Expedição de Carta.
-
01/10/2021 15:07
Certidão de Publicação Expedida
-
30/09/2021 13:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/09/2021 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2021 14:48
Expedição de Certidão.
-
29/09/2021 14:48
Expedição de Certidão.
-
29/09/2021 14:48
Expedição de Certidão.
-
29/09/2021 14:47
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
29/09/2021 09:44
Conclusos para despacho
-
28/09/2021 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2021 14:33
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2021 14:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/09/2021 13:55
Expedição de Certidão.
-
27/09/2021 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2021 11:29
Conclusos para despacho
-
26/09/2021 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2021
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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