09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011175-21.2025.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Giglio Edificações Ltda - Apelado: Frigelar Comércio e Industria Ltda - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - COMPRA E VENDA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO - TRÂNSITO EM JULGADO PARA O CAPÍTULO DA SENTENÇA QUE DETERMINOU A RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO PELA AUTORA - DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS - PESSOA JURÍDICA - NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE ABALO À REPUTAÇÃO, AO CRÉDITO E À CREDIBILIDADE OU NOME DA EMPRESA -NATUREZA OBJETIVA - SEM INDICAÇÃO DE ABUSO - FALTA DE MÍNIMO INDÍCIO - SIMPLES DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL SENTENÇA MANTIDA.APELAÇÃO NÃO PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP) - Márcia Mallmann Lippert (OAB: 35570/RS) - 5º andar
22/07/2025 11:20

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/07/2025 21:26

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 15:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/06/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 09:59

Conclusos para decisão
09/06/2025 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025 19:30

Julgada Procedente em Parte a Ação
26/05/2025 10:45

Conclusos para julgamento
23/05/2025 16:56

Juntada de Petição de Réplica
22/05/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 14:57

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
07/05/2025 15:11

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2025 04:38

Juntada de Certidão
27/03/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 11:14

Expedição de Carta.
27/03/2025 11:13

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
27/03/2025 10:09

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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