08/09/2025 06:49

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0033189-77.2018.8.26.0053 (processo principal 0003088-48.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Mariam Pereira Antunes - - Olivio Favero - - Luimar Heck Paes Leme - - Jacira da Conceição da Silva - - Moacir Ricieri - - Nelson da Conceição Calábria - - Carlos Roberto Corrêa -

Vistos.

Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s).

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: CASTILHO BUENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 22401/SP), CASTILHO BUENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 22401/SP), CASTILHO BUENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 22401/SP), CASTILHO BUENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 22401/SP), CASTILHO BUENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 22401/SP), CASTILHO BUENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 22401/SP), CASTILHO BUENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 22401/SP)
28/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:36

Conclusos para despacho
11/07/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 04:18

Suspensão do Prazo
19/03/2025 13:07

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
30/07/2024 15:35

Incidente Processual Instaurado
30/07/2024 15:28

Incidente Processual Instaurado
30/07/2024 14:26

Incidente Processual Instaurado
30/07/2024 14:13

Incidente Processual Instaurado
29/07/2024 18:15

Incidente Processual Instaurado
29/07/2024 16:18

Incidente Processual Instaurado
29/07/2024 14:12

Incidente Processual Instaurado
30/06/2024 01:52

Expedição de Certidão.
20/06/2024 09:30

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 11:47

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:46

Homologado o Cálculo
14/06/2024 11:52

Conclusos para decisão
05/05/2024 13:03

Suspensão do Prazo
30/03/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2024 04:01

Expedição de Certidão.
15/03/2024 11:37

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 14:38

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:36

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
30/01/2024 18:16

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 16:00

Conclusos para decisão
03/10/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2023 04:24

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 23:46

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 15:04

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 10:52

Conclusos para decisão
03/04/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2022 03:57

Suspensão do Prazo
06/12/2022 13:34

Expedição de Certidão.
29/11/2022 02:13

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2022 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2022 14:56

Expedição de Certidão.
25/11/2022 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2022 15:38

Conclusos para decisão
09/10/2022 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2022 06:44

Expedição de Certidão.
12/05/2022 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 11:20

Expedição de Certidão.
11/05/2022 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2022 02:16

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2022 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 10:42

Conclusos para decisão
02/02/2022 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2021 10:08

Expedição de Certidão.
27/10/2021 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 12:15

Expedição de Certidão.
20/10/2021 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2021 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 15:30

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2021 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2021 19:20

Decisão
31/05/2021 13:42

Conclusos para decisão
24/04/2021 02:30

Suspensão do Prazo
08/03/2021 22:23

Expedição de Certidão.
08/03/2021 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2021 16:38

Expedição de Certidão.
25/02/2021 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2021 11:15

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2021 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2021 18:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2020 04:51

Suspensão do Prazo
05/04/2020 20:20

Suspensão do Prazo
28/03/2020 00:07

Suspensão do Prazo
09/03/2020 10:24

Juntada de Outros documentos
09/03/2020 10:24

Juntada de Outros documentos
09/03/2020 10:24

Juntada de Outros documentos
09/03/2020 10:24

Juntada de Outros documentos
28/02/2020 14:02

Juntada de Outros documentos
28/02/2020 14:02

Juntada de Outros documentos
28/02/2020 14:02

Juntada de Outros documentos
28/02/2020 14:02

Juntada de Outros documentos
28/02/2020 14:02

Juntada de Outros documentos
18/02/2020 11:35

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2020 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2020 00:58

Expedição de Certidão.
31/01/2020 16:25

Expedição de Certidão.
31/01/2020 16:25

Decisão
30/01/2020 17:57

Conclusos para despacho
02/08/2019 02:17

Suspensão do Prazo
02/07/2019 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2019 10:02

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2019 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2019 12:57

Decisão
31/05/2019 11:22

Conclusos para despacho
17/10/2018 14:44

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2004

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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