TJSP - 1007312-11.2022.8.26.0302
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 11:09
Prazo
-
09/09/2025 11:06
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007312-11.2022.8.26.0302 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Tab Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelante: Fabricio Mark Contatore - Apelante: Jose Eduardo Grossi - Apelante: Marielle Marçal de Oliveira - Apelado: João Geraldo Paghete - Magistrado(a) Sá Duarte - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PRETENSÃO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA JULGADA IMPROCEDENTE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS EM PERCENTUAL SOBRE O VALOR DA CAUSA (10% DE R$ 1.000,00) CASO EM QUE, TODAVIA, INCIDE A REGRA DO PARÁGRAFO 11, DO ARTIGO 85, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - TABELA DA OAB QUE TEM CARÁTER MERAMENTE ORIENTATIVO, NÃO VINCULANDO O JUÍZO FIXAÇÃO EM R$ 2.500,00 - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DO AUTOR NÃO RECONHECIDA APELAÇÃO PROVIDA, EM PARTE.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabricio Mark Contatore (OAB: 245623/SP) - Jose Eduardo Grossi (OAB: 98333/SP) - Marielle Marçal de Oliveira (OAB: 433920/SP) (Causa própria) - João Geraldo Paghete (OAB: 166664/SP) (Causa própria) - 5º andar -
04/09/2025 13:10
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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04/09/2025 11:07
Acórdão registrado
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04/09/2025 10:38
Julgado virtualmente
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02/09/2025 15:01
Julgamento Virtual Iniciado
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07/02/2025 00:00
Publicado em
-
06/02/2025 00:00
Publicado em
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06/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
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04/02/2025 16:54
Conclusos para decisão
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04/02/2025 15:47
Distribuído por sorteio
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03/02/2025 17:45
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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03/02/2025 15:44
Processo Cadastrado
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03/02/2025 14:16
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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03/02/2025 12:05
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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