04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011335-98.2023.8.26.0161 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Eric de Lima Pinto - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Marcos Fleury - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA INSURGÊNCIA CONTRA A FALTA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR PARA COMPARECIMENTO EM PERÍCIA JUDICIAL E PEDIDO SUBSIDIÁRIO PARA QUE SEJA DECLARADO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO III, DO CPC AUTOR QUE, APESAR DE REGULARMENTE INTIMADO POR MEIO DE SUA PATRONA, DEIXOU DE COMPARECER NA PERÍCIA JUDICIAL PATRONO PREVIAMENTE INTIMADA A PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DO PERICIANDO NO EXAME RECONHECIDA A REGULARIDADE DA INTIMAÇÃO PRECLUSÃO DA PROVA DEVIDAMENTE DECLARADA PELO JUÍZO DE PISO PRECEDENTES DESTA C. 16ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP) - 1º andar
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 08/08/2025 1011335-98.2023.8.26.0161; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011335-98.2023.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Eric de Lima Pinto; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
08/08/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 13:28

Apelação/Razões Juntada
04/04/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 12:01

Remetido ao DJE
03/04/2025 11:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2025 11:51

Julgada improcedente a ação
06/02/2025 09:43

Conclusos para decisão
06/02/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 09:51

Conclusos para despacho
05/02/2025 09:49

Certidão de Cartório Expedida
10/01/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:28

Remetido ao DJE
23/12/2024 09:39

Decisão Determinação
10/12/2024 15:06

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:04

Documento Juntado
10/12/2024 15:04

Documento Juntado
06/11/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:43

Remetido ao DJE
04/11/2024 21:17

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:11

Conclusos para despacho
22/10/2024 06:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/10/2024 16:15

Petição Juntada
15/10/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:12

Remetido ao DJE
11/10/2024 19:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2024 19:34

Decisão Determinação
04/10/2024 09:22

Conclusos para despacho
24/09/2024 16:33

Petição Juntada
06/09/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 09:00

Remetido ao DJE
06/09/2024 08:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2024 22:25

Petição Juntada
22/06/2024 06:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/06/2024 06:15

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 05:52

Remetido ao DJE
11/06/2024 18:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/06/2024 18:55

Decisão Determinação
02/06/2024 18:30

Conclusos para despacho
30/04/2024 16:17

Petição Juntada
25/04/2024 05:07

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:13

Remetido ao DJE
23/04/2024 16:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2024 10:17

Petição Juntada
07/04/2024 11:36

Suspensão do Prazo
05/03/2024 08:26

Petição Juntada
07/02/2024 11:18

Petição Juntada
02/02/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 10:59

Remetido ao DJE
02/02/2024 10:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/02/2024 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 15:32

Conclusos para despacho
13/12/2023 16:16

Petição Juntada
04/12/2023 23:49

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:08

Remetido ao DJE
01/12/2023 17:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2023 07:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/11/2023 08:05

Contestação Juntada
09/11/2023 10:53

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 06:35

Petição Juntada
08/11/2023 09:02

Remetido ao DJE
08/11/2023 08:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2023 08:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2023 08:02

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 12:27

Conclusos para despacho
06/09/2023 11:46

Petição Juntada
29/08/2023 06:26

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC) Processo 1011335-98.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eric de Lima Pinto -

Vistos.

Emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para que junte aos autos procuração, declaração de hipossuficiência e comprovante de residência atualizados visto que os juntados aos autos datam do ano de 2022.

Após, tornem conclusos para o exame de admissibilidade da ação.

Intime-se.
28/08/2023 00:15

Remetido ao DJE
26/08/2023 18:56

Decisão Determinação
24/08/2023 09:59

Conclusos para despacho
23/08/2023 18:15

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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