02/09/2025 14:21

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
01/09/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/09/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/09/2025 12:53

Desapensado do processo
01/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009843-42.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - OSEIAS HENRIQUE DE SOUZA - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Garça/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: MARCELO WILLIANS SANTOS (OAB 128710/SP)
29/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:45

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/08/2025 10:06

Conclusos para decisão
28/08/2025 09:39

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:38

Expedição de Mandado.
28/08/2025 09:38

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 16:50

Juntada de Alvará
19/08/2025 16:43

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:42

Concessão
19/08/2025 16:06

Conclusos para decisão
19/08/2025 15:59

Conclusos para despacho
15/08/2025 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 17:11

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 17:17

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 10:23

Conclusos para decisão
23/07/2025 09:19

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 11:51

Conclusos para decisão
26/05/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 10:11

Conclusos para despacho
11/04/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 14:34

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:32

Conclusos para despacho
09/04/2025 14:24

Conclusos para despacho
09/04/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 15:58

Ato ordinatório
28/03/2025 15:57

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:54

Expedição de Certidão.
10/03/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:38

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:15

Conclusos para despacho
24/02/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 16:30

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 14:58

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:58

Declarada a Remição
28/11/2024 12:40

Conclusos para decisão
26/11/2024 12:15

Conclusos para despacho
14/11/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 20:17

Expedição de Certidão.
13/11/2024 20:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/09/2024 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/09/2024 10:00

Recebidos os autos do Outro Foro
19/09/2024 10:00

Recebidos os autos do Outro Foro
18/09/2024 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/09/2024 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/09/2024 07:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/09/2024 06:54

Expedição de Certidão.
12/09/2024 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 09:56

Expedição de Certidão.
11/09/2024 09:56

Expedição de Certidão.
11/09/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 11:01

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/09/2024 08:37

Conclusos para decisão
04/09/2024 08:36

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 17:16

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:16

Concedida Progressão de regime
26/08/2024 00:04

Conclusos para despacho
22/08/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 15:17

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 11:14

Expedição de Certidão.
10/05/2023 11:11

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
26/10/2022 20:18

Expedição de Certidão.
26/10/2022 20:18

Expedição de Certidão.
26/10/2022 20:17

Expedição de Certidão.
26/10/2022 20:17

Expedição de Certidão.
26/10/2022 20:17

Homologado o Cálculo
26/10/2022 19:05

Conclusos para decisão
26/10/2022 16:47

Conclusos para despacho
24/10/2022 13:54

Expedição de Certidão.
08/10/2022 00:29

Expedição de Certidão.
27/09/2022 13:47

Expedição de Certidão.
27/09/2022 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2022 11:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2022.
03/09/2022 10:40

Expedição de Certidão.
03/09/2022 10:40

Realizado Cálculo
31/08/2022 20:12

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 11:07

Conclusos para despacho
31/08/2022 11:07

Expedição de Certidão.
31/08/2022 10:57

Apensado ao processo
04/08/2022 09:14

Expedição de Certidão.
01/08/2022 13:22

Expedição de Certidão.
01/08/2022 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2022 12:20

Juntada de Outros documentos
01/08/2022 12:19

Realizado Cálculo
01/08/2022 12:16

Juntada de Certidão
01/08/2022 12:16

Juntada de Outros documentos
29/07/2022 17:12

Expedição de Ofício.
29/07/2022 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2022 13:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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